10 junho 2020

Aprovada na Câmara dos Deputados Lei de Emergência Cultural

Parece que agora vai sair, foi aprovada a Lei de Emergência cultural, tão esperada e necessitada por nossos artistas.

Projeto de autoria da deputada Benedita da Silva (PT), propõe a utilização de R$ 3,6 bilhões para esses auxílios, verba que já é do Fundo Nacional de Cultura, foi aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
https://jc.ne10.uol.com.br/cultura/2020/05/5610571-lei-de-emergencia-cultural-e-aprovada-na-camara-dos-deputados.html


A Lei de Emergência Cultural dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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