28 abril 2019

A Nova Lei Rouanet

Leia e aprenda. A nova Lei Rouanet chegou, mas basicamente é a mesma coisa, só algumas poucas coisas mudaram. Veja como fazer para dar continuidade ao seu projeto.

"Você já deve estar sabendo que saiu a nova instrução normativa da Lei Rouanet, a IN 01/2019. Já li rapidamente algumas reportagens, baixei a Instrução Normativa para ler, mas, quero fazer isso com calma para analisar as mudanças.

Eu te indico o mesmo conselho... Antes de fazer qualquer comentário sobre as mudanças, leia o documento oficial com calma. Como você sabe, a lei surgiu em 1991 e, quase 30 anos depois, continua fazendo história. Ou melhor, nós, artistas, continuamos fazendo história através da arte."
Leticia Torgo

Como Funciona?
Um produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, entre outros. Para tornar a ideia dele mais atrativa para patrocinadores, ele pode submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura. Se a proposta apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e empresas) oferecendo a eles a oportunidade de abater aquele apoio do Imposto de Renda. O governo abre mão do imposto (renúncia fiscal) para que ele seja direcionado à realização de atividades culturais. Com isso, ganha o produtor cultural, ganha o apoiador e ganham os brasileiros, que terão mais opções à disposição e mais acesso à cultura.


Passo a passo de como criar uma ONG