O Portal Domínio Público disponibiliza livros para leitura, pesquisas escolares e pode ser acessado por qualquer pessoa.
Em uma pesquisa básica você escolhe o tipo de mídia, a categoria, o autor, o título da obra e o idioma, muito simples assim. Uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
O acervo do Portal Domínio Público tem mais de 500 livros a disposição de todos que possuem uma conexão simples de internet.
O Portal pretende assim preservar, compartilhar e favorecer a professores e alunos com uma infinidade de conhecimento, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às diversas obras literárias, artísticas e científicas.
Todas as obras disponibilizadas pelo Portal são de domínio público e com divulgação devidamente autorizada, sejam elas, textos, sons, imagens ou vídeos.
Cidadania é isso aí, repassar conhecimento, em favor da educação e da cultura e apostando na conscientização de todos, para o crescimento da democracia em nosso país.
"Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação"
