Pesquise Modelo de Projeto Social

30 dezembro 2014

9 Boas Dicas para Quem quer Fundar uma ONG

Com determinação é certo que você conseguirá levar seu projeto adiante. Só não se esqueça de que esse é um trabalho voluntário. Não se fica rico fundando uma ONG. Pense sempre que o melhor de tudo é ajudar alguém, isso é o que importa. Com o tempo você verá fundar uma instituição não é nenhum bicho de 7 cabeças.


Algumas pessoas que pretendem abrir uma ONG, e tocar seus projetos, não sabem como proceder. Então vai aqui 9 dicas bem simples para seu sonho começar a tomar forma.

Tenho certeza que algumas dúvidas desaparecerão daqui para frente, mas caso isso não aconteça, não deixe de enviar um comentário, que responderei assim que possível.
  1. O ponto principal é definir quais os objetivos sua ONG vai ter. Em quais áreas ela vai atuar? Cultura, educação, saúde, meio ambiente? Decida sempre em assembléia, para que tudo fique bem claro. Discuta incansavelmente esses objetivos.
  2. Convide pessoas, de preferência da comunidade, onde ficará localiza a sua ONG, para formar a diretoria da instituição. O número mínimo de pessoas para formar a diretoria é de 5, se for mais, escolha pessoas que tenham afinidade com a área social ou que já estejam engajadas em algum trabalho voluntário.
  3. Tente estabelecer objetivos bem claros para a instituição, na que eu fundei trabalhávamos com a educação e cultura. Oferecíamos teatro com incentivo à leitura, aulas de informática, Pesquisas escolares, reforço escolar e palestras, etc.
  4. Acho que um dos passos principais é definir o local da sede, para poder começar o trabalho. Se não tiverem um local, façam parceria com uma associação de moradores ou com alguma igreja local, eles estão sempre abertos ao dialogo e tem muita vontade de ajudar.
  5. Defina o estatuto social da forma que está no modelo que postei aqui anteriormente e imprima 3 cópias de cada. Não se esqueça da participação de um advogado, para a devida analise do mesmo e para que ele rubrique todas as páginas.
  6. Faça a ata de fundação de acordo com o modelo já postado aqui e também imprima 3 cópias. Não se esqueça da assinatura de todos os participantes da assembléia.
  7. O estatuto deve ser discutido e aprovado em assembléia geral, anunciada largamente na comunidade, onde também deverá acontecer a eleição da diretoria da instituição. Acabado o processo de discussão e aprovação do estatuto, registre em cartório de pessoa jurídica o estatuto e a ata de fundação. È opcional, mas também recomendável, que se publique em Diário oficial o resumo do estatuto.
  8. Como falei anteriormente, tente encontrar na comunidade um contador, que se identifique com as propostas da instituição, para facilitar o trabalho das contas da ONG. Logo no inicio ele terá de dar entrada no CGC (CNPJ) o cadastro do Ministério da Fazenda e alvará de funcionamento.
  9. Para terminar é bom que se solicite a qualificação da ONG, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico no Ministério da Justiça, o que futuramente facilitará nas parcerias com Empresas e órgãos governamentais, como prefeituras e outros.

26 dezembro 2014

Novas Regras Para ONGs

Presidente Dilma Rousseff assina decreto no último dia 23/05/2014, que regulamenta repasse de verbas para ONGs.

Mais transparência e qualidade no trabalho das ONGs.

De acordo com secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Diogo Santana, o decreto traz regras sobre a informatização e acompanhamento da prestação de contas de ONGs que recebam dinheiro da União.

“É um decreto que regulamenta, em primeiro lugar, a equipe de trabalho das organizações, a regra de prestações de contas escalonadas, a prestação de contas sistemática e traz uma regra bastante específica da questão da informatização e da prestação de contas no Sistema de Convênios do Governo Federal”, explicou.


DECRETO Nº 8.244, DE 23 DE MAIO DE 2014

Produção de efeito
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. 

O decreto:


Produção de efeito
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
DECRETA:
Art. 1º  O Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º  ..........................................................................
§ 1º  ................................................................................
..............................................................................................
XII - prestação de contas - procedimento de acompanhamento sistemático que conterá elementos que permitam verificar, sob os aspectos técnicos e financeiros, a execução integral do objeto dos convênios e dos contratos de repasse e o alcance dos resultados previstos.
....................................................................................” (NR)
“Art. 3º  ..........................................................................
..............................................................................................
§ 2º  ................................................................................
..............................................................................................
VII - declaração de que a entidade não consta de cadastros impeditivos de receber recursos públicos; e
VIII -  declaração de que a entidade não se enquadra como clube recreativo, associação de servidores ou congênere.
....................................................................................” (NR)
Art. 6º  Constitui cláusula necessária em qualquer convênio ou contrato de repasse celebrado pela União e suas entidades:
I - a indicação da forma pela qual a execução do objeto será acompanhada pelo concedente; e
II - a vedação para o convenente de estabelecer contrato ou convênio com entidades impedidas de receber recursos federais.
Parágrafo único.  A forma de acompanhamento prevista no inciso I do caput deverá ser suficiente para garantir a plena execução física do objeto.” (NR)
“Art. 6º-A.  .....................................................................
§ 1º  O Ministro de Estado e o dirigente máximo da entidade da administração pública federal não poderão delegar a competência prevista no caput.
§ 2º  As autoridades de que trata o caput são responsáveis por:
I - decidir sobre a aprovação da prestação de contas; e
II - suspender ou cancelar o registro de inadimplência nos sistemas da administração pública federal.
§ 3º  A competência prevista no § 2º poderá ser delegada a autoridades diretamente subordinadas àquelas a que se refere o § 1º, vedada a subdelegação.” (NR)
Art. 10.  As transferências financeiras para órgãos públicos e entidades públicas e privadas, decorrentes da celebração de convênios e contratos de repasse, serão feitas exclusivamente por intermédio de instituição financeira oficial, federal ou estadual, que poderá atuar como mandatária da União para execução e fiscalização.
..............................................................................................
§ 6º  A prestação de contas no âmbito dos convênios e contratos de repasse observará regras específicas de acordo com o montante de recursos públicos envolvidos, nos termos das disposições e procedimentos estabelecidos no ato conjunto de que trata o caput do art. 18.
§ 7º  A prestação de contas inicia-se concomitantemente com a liberação da primeira parcela dos recursos financeiros que deverá ser registrada pelo concedente no SICONV.
§ 8º  O prazo para análise da prestação de contas e a manifestação conclusiva pelo concedente será de um ano, prorrogável no máximo por igual período, desde que devidamente justificado.
§ 9o  Constatada irregularidade ou inadimplência na apresentação da prestação de contas e comprovação de resultados, a administração pública poderá, a seu critério, conceder prazo de até 45 dias para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação.
§ 10.  A análise da prestação de contas pelo concedente poderá resultar em:
I - aprovação;
II - aprovação com ressalvas, quando evidenciada impropriedade ou outra falta de natureza formal de que não resulte dano ao Erário; ou
III -  rejeição com a determinação da imediata instauração de tomada de contas especial.
§ 11.  A contagem do prazo de que trata o § 8º inicia-se no dia da apresentação da prestação de contas.
§ 12.  Findo o prazo de que trata o § 8º, considerado o período de suspensão referido no § 9º, a ausência de decisão sobre a aprovação da prestação de contas pelo concedente poderá resultar no registro de restrição contábil do órgão ou entidade pública referente ao exercício em que ocorreu o fato.” (NR)
Art. 11-A.  Nos convênios e contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, poderão ser realizadas despesas administrativas, com recursos transferidos pela União, até o limite fixado pelo órgão público, desde que:
I - estejam previstas no programa de trabalho;
II - não ultrapassem quinze por cento do valor do objeto; e
III - sejam necessárias e proporcionais ao cumprimento do objeto.
§ 1º  Consideram-se despesas administrativas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.
§ 2º  Quando a despesa administrativa for paga com recursos do convênio ou do contrato de repasse e de outras fontes, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.” (NR)
Art. 11-B.   Nos convênios e contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, é permitida a remuneração da equipe dimensionada no programa de trabalho, inclusive de pessoal próprio da entidade, podendo contemplar despesas com pagamentos de tributos, FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores:
I - correspondam às atividades previstas e aprovadas no programa de trabalho;
II - correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada;
III - sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos;
IV - observem, em seu valor bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo federal; e
V - sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao convênio ou contrato de repasse.
§ 1º  A seleção e contratação, pela entidade privada sem fins lucrativos, de equipe envolvida na execução do convênio ou contrato de repasse observará a realização de processo seletivo prévio, observadas a publicidade e a impessoalidade.
§ 2º  A despesa com a equipe observará os limites percentuais máximos a serem estabelecidos no edital de chamamento público.
§ 3º  A entidade privada sem fins lucrativos deverá dar ampla transparência aos valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do objeto do convênio ou contrato de repasse.
§ 4º  Não poderão ser contratadas com recursos do convênio ou contrato de repasse as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime:
I - contra a administração pública ou o patrimônio público;
II - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ou
III - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
§ 5º  A inadimplência da entidade privada sem fins lucrativos em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do convênio ou contrato de repasse.
§ 6º  Quando a despesa com a remuneração da equipe for paga proporcionalmente com recursos do convênio ou contrato de repasse, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.” (NR)
“Art. 13. .........................................................................
§ 1º  ................................................................................
..............................................................................................
IV - Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União;
V - Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça;
VI - Secretaria-Geral da Presidência da República; e
VII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
....................................................................................” (NR)
Art. 18  Os Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União editarão ato conjunto para execução do disposto neste Decreto.
....................................................................................” (NR)
Art. 2º  As alterações no Decreto nº 6.170, de 2007, a que se refere o art. 1º somente se aplicam aos convênios celebrados após a publicação deste Decreto.
Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Guido Mantega
Miriam Belchior
Gilberto Carvalho
Jorge Hage Sobrinho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2014

20 dezembro 2014

Vídeo como Criar uma ONG

O Passo a Passo de como Criar uma ONG 

Texto de Alysson Andrade, Produtor e Gestor Cultural com qualificação em Gestão e Políticas Públicas Culturais / MinC -- Ministério da Cultura,SESC-SP e SecultBA. 




Produção do vídeo de Victor S. Gomez 

*Uma correção deve ser feita, a sede pode ser provisória, em um local alugado por exemplo.


Plantio na Serra do Gandarela Continua

Militante de causas ambientais e reconhecido como cidadão valenciano devido ao seu trabalho de sustentabilidade em prol da Serra dos Mascates, Victor S. Gomez também se tornou um dos primeiros parceiros da causa “Plante Uma Árvore”, desde que foi interceptado pela floricultura MG Ikebana Flores,  em 2013. 
Por divulgar uma matéria sobre a campanha em setembro desse ano, Victor S. Gomez recebeu uma árvore nativa que foi plantada na Serra do Gandarela. Jacarandá, sucupira, jequitiba, aroeira, peroba, candeia, ipê branco, ipê Crioulo, ipê amarelo, mogno, entre outras, também foram plantadas em nome de um apoiador, pois, a Ikebana Flores está plantando em nome de todos que abraçam essa causa em seus blogs e sites.
Além de instigar novas ações de plantio, a Ikebana Flores está exercendo a sua meta, informando a sociedade sobre o monopólio da mineração que está destruindo o Gandarela, seus biomas e bacia hidrográfica - Rios Doce/Piracicaba e São Francisco/Rio das Velhas. E, no dia 29 de novembro de 2014, “Plante Uma Árvore” chegou em seu 3º. ano de plantio, 4ª. fase de campanha, com 307 apoiadores, além de plantar 65 mudas no “Pé da Serra do Gandarela”
Também estamos doando mudas do cerrado durante a campanha, basta vir a Ikebana Flores – Av. Getúlio Vargas, 1697, Savassi, Belo Horizonte-MG. 

Até o próximo plantio.  AJUDE ESSA CAUSA!  

19 dezembro 2014

Um Presente do Céu - Coletânea de Natal

"Ao longe eu via os tanques cruzando a ponte e indo em direção ao centro da cidade. Um arrepio cortava minha espinha. Rumores chegavam a toda hora, as ruas cheias, muita confusão e as pessoas sumindo, como num jogo de damas, onde as peças vão sendo comidas pelo adversário."
Um Conto de Natal de Victor S. Gomez

Um presente do Céu - Coletânea de Natal
A Interagir Editora, a Biblioteca Municipal D. Pedro II e os autores: Carlos Brunno S. Barbosa | Eliza Alvernaz | Jorgenete Pereira Coelho | Raimundo Mattos | Ni Clei Eros Maeve (Nivia Couto de S. Lopes) | Maria Mattos | Mariane Mattos | Pit Larah | Priscila Xavier | Victor S. Gomez, tem a honra de convidá-lo para o lançamento da da Coletânea de Natal - Presente do Céu, segunda-feira, dia 22 de dezembro, às 19h na Biblioteca Municipal D. Pedro II - em frente ao Shopping 99.
Em Valença - RJ

17 dezembro 2014

Projeto OFICINATIVA

O Projeto OFICINATIVA foi idealizado por Carlos Rogerio, para ser um espaço de divulgação das suas ideias e dos seus extensos projetos e atividades sociais. 

Outras instituições que compartilham esse projeto: ARCA (Associação Ribeirãopirense de Cidadãos Artistas), Fundação KAH-HUM-KAH, Fabi Menassi, Quintal Orgânico, etc.

Oficinas de projetos

O que é OFICINATIVA
Iniciativa surgida em 1997 no ABC paulista, conduzida por Carlos Rogerio / Odé Amorim, aberta permanentemente a conexões e outras interações / integrações. Tem a intenção de vivenciar possibilidades diferenciadas dentro dos campos sociais que compõem nossa vida cidadã. A ideia básica sempre foi “fundir elementos para gerar outros novos”, buscando para tanto processos criativos, lúdicos, dinâmicos e prazerosos – independente do assunto abordado.

contatos:
Caixa Postal 73
Ribeirão Pires, SP
CEP 09400 970

BRASIL

projetooficinativa@hotmail.com

13 dezembro 2014

Sobre o Projeto do meu Novo Livro, A Semente

A Semente surge de um tempo imemorial, de recantos escondidos da mente, de lugares onde nem sempre estivemos. Quem sabe até percorremos esses lugares, mas tantas são as lembranças, e de serem tantas, nem todas conseguimos nos lembrar. 

Visões que podem ser apenas imagens holográficas, películas de um filme encostado no fim do universo. Que se repetem infinitamente, para a frente e para trás. Visões tão imensamente difíceis de imaginar, que nos deixamos levar nessa viagem fantástica, por lugares e caminhos que as vezes até escolhemos, mas nem sempre percebemos se são os certos.

A mente esquadrinha o espaço e o tempo, talvez nessa vida, ou em outras, mas ao mesmo tempo em tantas outras. Sementes do medo, da incerteza, da alegria, do amor; de uma infinidade de sentimentos, que se estendem para sempre, num infinito de mundos, todos nossos, íntimos, mas ao mesmo tempo um imenso desconhecido.


Trecho do conto "O Caminho Errado", do livro "A Semente", que estou terminando de escrever.

"De um tempo para cá, dia sim, dia não, as pessoas daqui se fechavam em casa, como se esperassem alguma coisa, como se tivessem medo de algo. Disso eu não sabia muito. Outras vezes, todos iam para rua, conversavam, passeavam, faziam até piquenique. Alguns iam para o armazém do Joca e ficavam jogando dominó, mas alguns não jogavam. Esses ficavam nas esquinas, olhando para todos os lados, com se esperassem alguém chegar a qualquer momento, mas nunca ninguém nem nada chegou, apenas essa seca que durava anos e que castigava todas as plantações e as pessoas da cidade. Era um medo inexplicável, assim como se tivessem feito algo de errado e estivessem esperando o retorno disso, sem nem saber de que forma isso viria. Mas não perceberam e o castigo veio, e nem se deram conta de que a seca era o castigo merecido."

11 dezembro 2014

Realize seus Projetos em 2015.

É nesse sábado, 13 de dezembro, as 9:00 horas, no The Bard.

Realize seus projetos em 2015. Não perca!

"TRANSFORMANDO PROJETOS EM REALIDADE!"

Inscrições no site www.thebard.com.br

Queremos te convidar para nosso último evento de 2014. Esse é um evento muito especial, porque ele vai te ajudar a se preparar para o novo ano. 

Nesse sábado receberemos a Marília de Lima aqui no The Bard. Produtora cultural, consultora, captadora de recursos, Marília é especialista aem gestão de processos e pessoas e vai te ajudar a montar um plano detalhado, passo a passo, para realizar todos seus projetos em 2015. 

Sabe aquele sonho antigo que está na gaveta? Chegou a hora de tirar a poeira e colocar em prática!

Não dá para perder! 

Equipe The Bard - www.thebard.com.br "

Marília de Lima

INTELIGENCIA EM PROJETOS E EVENTOS 

TREINAMENTO, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

www.mariliadelima.com / Skype: mariliadelima/ Whatsapp: 11-98588-8678

07 dezembro 2014

15 Frases de Victor S. Gomez sobre Projetos Sociais, Cidadania e outros Escritos

1- Perceber que as coisas mudam não é muito difícil. É só observar. 

2- Tolos são os que acreditam que tudo é sempre mais difícil do que se imagina. Existem coisas, que de tão simples, nos mostram que as vezes complicamos tudo mais do que devíamos.

3- Uma boa forma de aprender melhor: Quando você ouve mais do que fala, você aprende mais.

4- O segredo, não está nas páginas de um livro de auto-ajuda, e sim, na felicidade e no amor que você repassa para as outras pessoas, ou seja, quando você se doa com sinceridade. Aí sim, o universo começa a conspirar a seu favor.


5- Não me considero um mega líder, mas consegui fundar uma ONG cultural na baixada fluminense e geri-la por 5 anos. Hoje, não estou mais nela, nem ela existe mais. Problemas internos estragaram todo um trabalho que tinha tudo para dar certo. Confie mais na sua capacidade do que na dos outros. Você sempre terá mais força, confiando em você mesmo.

6- Depois dos vidros da janela,
lá fora, um mundo novo nos aguarda,
cheio de esperança, com mais amor
e um espírito solidário maior que tudo.

7- Conservatória é responsável por quem cativa.
Hoje estou na cidade grande,
Mas assim que der volto prá lá,
Eu voltei pra casa,
Mas meu coração ficou em Conservatória.

8- Nem sempre escolhemos os melhores caminhos em nossas vidas. Às vezes, vários deles se apresentam em nossa frente, como milhares de portas abertas, mas nossa estupidez, ou mesmo nossa presunção em acharmos que sabemos de tudo, faz com que fechemos todas, e entremos pela mais errada de todas. O melhor caminho, nem sempre é aquele que acreditamos ser o melhor.

9- O café me torna mais criativo, ou será que me tira o sono e me faz pensar um pouquinho melhor? 

10- Eu não posso mudar o passado, mas posso tentar melhorar o que restou dele.

11- Boa Chuva para todos!
Que a terra se umedeça bastante
E que tudo nasça mais fértil,
Mais cheio de vida e com mais amor.

12- Cada um ama Conservatória como pode. Eu amo demais e você?
Por todos os cantos eu vejo Conservatória,
Onde quer que eu esteja ela me acompanha,
Eu amo Conservatória de qualquer jeito,
Distante ou perto, Conservatória não me sai da cabeça.

13- O trem chegou na estação,
Demorou mas chegou,
Não tinha mais ninguém aguardando sua chegada.
As vezes pensamos que não tem ninguém,
Mas suas imagens estão lá,
Presas na luz.
Presas no tempo das boas lembranças.

14- Cada vez mais eu acredito.
Se pensamos em ajudar alguém com sinceridade, coisas boas acontecem.
Bons pensamentos tornam nosso futuro melhor.

15- Cuidar do meio ambiente nos proporciona um futuro tranquilo e com mais saúde.

01 dezembro 2014

Um Bom Projeto Precisa Ser Transparente

Responsabilidade social é um conceito, segundo o qual a sociedade decide, através de atos voluntários, contribuir para uma sociedade mais justa e para um meio ambiente mais saudável.

Para que tenhamos projetos saudáveis e responsáveis, devemos trabalhar com transparência, para que todos saibam como o projeto é gerido e assim tenhamos mais credibilidade diante da comunidade onde projeto é desenvolvido.

De nada adianta ter um trabalho bem feito, quando as contas não batem e nada é feito com transparência. Transparência gera credibilidade.


Um novo marco legal para a relação do poder público com organizações da sociedade civil, como ONGs e Oscips, foi sancionado em agosto pela presidente Dilma Rousseff (Lei 13.019/14) e  deve estabelecer normas claras, objetivas e de fácil monitoramento e fiscalização do uso de recursos. 

"A nova lei define regras para a relação de ONGs com os governos federal, estaduais e municipais. De acordo com o texto, as ONGs terão de participar de processo seletivo (chamada pública) e cumprir uma série de exigências para celebrar parcerias com os governos. Entre os requisitos estão, por exemplo, a comprovada experiência no serviço a ser prestado, a "ficha limpa" e, pelo menos, três anos de criação."

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/472279-SANCIONADO-PROJETO-QUE-CRIA-REGRAS-PARA-CONVENIOS-ENTRE-PODER-PUBLICO-E-ONGS.html

Responsabilidade social é o que se espera de todos, para que efetivamente tenhamos um futuro melhor.

Passo a passo de como criar uma ONG