Pesquise Modelo de Projeto Social

31 janeiro 2011

CNPJ


Um passo importante na fundação da sua ONG é a obtenção do CNPJ.

Você pode dar entrada para tirar o CNPJ da ONG, na Secretaria da Receita Federal.

É de suma importância o cadastro da organização junto à Secretaria da Receita Federal, pois do ponto de vista fiscal o seu registro no CNPJ/MF (Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda), possibilita a abertura de conta bancária e a movimentação financeira por parte da ONG.


Esse cadastro permite que a instituição realize transações financeiras, contratos, convênios, contratação de empregados, etc.

Vale lembrar também, que essa documentação é importantíssima, e deve ser enviada juntamente com o estatuto, para aprovação de projetos junto a empresas e o governo.

29 janeiro 2011

Cidade de Valença - RJ

Corria o ano de 1789, quando D. Maria I de Portugal incumbiu ao Vice-Rei Luiz de Vasconcelos e Souza, que iniciasse a catequese dos índios denominados Coroados. A empreitada não foi tão fácil, os coroados eram bastante temidos, mas não resistiram às armas dos homens comandados pelo capitão de ordenanças Inácio de Souza Werneck.

A noite os índios invadiam lavouras das fazendas vizinhas a aldeia, trazendo grandes prejuízos aos seus donos. As difíceis trilhas e densa floresta da mata atlântica dificultavam a viagem até a região dos coroados. Depois de vários combates com os destemidos Coroados, foi construída uma modesta capela dedicada a Nossa Senhora da Glória de Valença, em homenagem ao Vice-Rei descendente da tradicional família portuguesa dos Marqueses de Valença.

O contato com os colonizadores fez com que surgissem doenças, contra as quais os índios não tinham imunidade. Uma epidemia de varíola se propagou nesta época por várias aldeias, causando grande dano a comunidade indígena. Alguns poucos nativos que sobraram foram levados para Conservatória dos índios. Com a chegada do progresso a população branca aumentou e os poucos índios que restaram foram para Minas Gerais.

Colégio Theodorico Fonseca.

Rodoviária, antiga estação de trem.

Jardim de Cima

Jardim de Baixo.

Hotel Valenciano.

Catedral de Nossa Senhora da Glória.

Balneário Ronco D'água.

Em meados do século XIX, Valença tornou-se um dos municípios mais ricos do estado do Rio de janeiro. Várias linhas de trem cortavam seu território, para buscar as sacas de café estocadas nas fazendas. Uma grande malha ferroviária ligava Valença, Osório, Barão de Juparanã, Rio das flores, Conservatória e cidades vizinhas.

A instalação das oficinas e do 10.º Depósito da Central do Brasil; a construção da variante de Estêves e do trecho ferroviário entre Marquês de Valença e Taboas e de Rio Preto a Santa Rita de Jacutinga, fizeram também com que aumentasse a população, se enriquecesse o comércio e se desenvolvesse a indústria. Hoje suas belezas, tanto na arquitetura quanto as naturais, encantam a todos que nos visitam.

28 janeiro 2011

Sacolas Plásticas, Uma Calamidade.

Esse vídeo nos mostra como as sacolas plásticas estão se tornando uma calamidade, destruindo o meio ambiente, e o que podemos fazer para acabar com esse problema.

As sacolas plásticas vêm poluindo seriamente o meio ambiente, devido a sua durabilidade, mais de 400 anos para se decompor.

Quem me mandou foi o pessoal do Projeto Viver Vida, que tem projetos interessante sobre como preservar o nosso planeta.

Ainda dá tempo de fazermos alguma coisa.

27 janeiro 2011

Analistas de Responsabilidade Social e Instrutores de Informática

Urgente! Oportunidade única para trabalhar no terceiro setor.

Somente até o dia 31/01/2011


O IOS – Instituto da Oportunidade Social é uma OSCIP que capacita jovens de baixa renda e pessoas com deficiência em administraçăo e tecnologia da informaçăo, e desenvolve a inclusăo dos alunos aprovados no mercado de trabalho.

É o único Instituto no Brasil que proporciona um treinamento de capacitaçăo profissional onde os alunos aprendem todos os processos de trabalho que envolvem o dia a dia de uma empresa, como os departamentos de compras, financeiro, faturamento, estoque, contabilidade, rh e automaçăo comercial, e a prática destes conceitos na operacionalização do software de ERP mais utilizado no Brasil: ERP TOTVS linha Microsiga Protheus e RM Labore.

Mantido por empresas privadas, tem na empresa TOTVS a sua origem e o atual maior mantenedor.

Busca por profissionais que tenham em seu DNA: percepção, atitude, relacionamento, comprometimento, facilidade para falar em público, espírito de equipe, dinamismo, disseminaçăo do conhecimento, respeito, ética e que escolham o IOS como um Instituto para se trabalhar!

Para todas as vagas abaixo, é imprescindível que o candidato:
- Tenha excelente escrita e pronúncia da Língua Portuguesa.
- Envie seu currículo por email para vagas@ios.org.br, informando no título do email para qual vaga e cidade está se candidatando.
- Envie o currículo com pretensão salarial para regime CLT (currículos sem pretensão salarial serão desconsiderados).

Período do processo seletivo: De 17 à 31 de Janeiro/2011

Cargos disponíveis:

Analista de Responsabilidade Social (1 vaga)
Função: Captação de Recursos
Cidade: São Paulo (SP)

Atividades:
Responsável pela captação de recursos de pessoas físicas e jurídicas e pela manutençăo e fidelização destes doadores.

Necessário:
- Superior completo
- Experiência anterior em captaçăo de recursos, incluindo captaçăo com incentivo fiscal via OSCIP e FUMCAD
- Domínio das ferramentas de email, Word, Excel e Power Point.
- Ter carro próprio para visitas a empresas

Desejável:
- Já ter desenvolvido e aprovado algum projeto de captação de recursos em empresas privadas
- Conhecimento da Lei da Aprendizagem e Cota para pessoas com deficiência
- Fluência no idioma espanhol

Analista de Responsabilidade Social (2 vagas)
Cidades: Belo Horizonte (MG) e Joinville (SC)

Atividades:
- Liderar a Unidade do IOS na cidade (1 Instrutor II, 1 Instrutor I, 1 Professor de Portuguęs e 1 Professor de Matemática)
- Acompanhar e desenvolver o parceiro IOS local
- Divulgar as vagas para o público alvo, promover as inscriçőes nos cursos
- Acompanhar o desenvolvimento dos cursos, gerar relatórios mensais
- Desenvolver parcerias com empresas privadas em busca de empregos para os jovens formados e também captação de recursos locais
- Desenvolver um programa de voluntariado para os funcionários da empresa TOTVS
- Reportar-se a gestão do Instituto que encontra-se em Săo Paulo

Necessário:
- Superior completo
- Experiência anterior como líder de equipe
- Ter carro próprio para visitas a empresas

Desejável:
- Experiência no Terceiro Setor ou em áreas de responsabilidade social de empresas privadas
- Fluência no idioma espanhol

Instrutor de Informática II (2 vagas)
Cidades: Belo Horizonte (MG) e Joinville (SC)

Atividades:
Ministrar aulas de administração e tecnologia da informaçăo para jovens e pessoas com deficiência.

Necessário:
- Estar cursando o último ano ou ter concluído a Graduação em TI ou Administração.
- Ter experiência em ministrar treinamentos, seja como Instrutor ou em Suporte a clientes.
- Ter facilidade para lidar com o público jovem e estar aberto para trabalhar com pessoas com deficiência.
- Domínio dos softwares: Windows XP, Pacote Office 2007 e Internet.

Desejável:
- Conhecimentos de processos de negócios
- Conhecimentos na utilizaçăo de algum software ERP

Instrutor de Informática I (2 vagas)
Cidades: Belo Horizonte (MG) e Joinville (SC)

Atividades:
Monitorar as aulas de administraçăo e tecnologia da informação para jovens e pessoas com deficiência.

Necessário:
- Estar cursando ou ter concluído a Graduaçăo em TI ou Administração.
- Ter facilidade para lidar com o público jovem e estar aberto para trabalhar com pessoas com deficiência.
- Domínio dos softwares: Windows XP, Pacote Office 2007 e Internet.

Desejável:
- Conhecimentos de processos de negócios
- Conhecimentos na utilizaçăo de algum software ERP

26 janeiro 2011

Um Modelo de Projeto Social: Projeto Risonhos

Eis o voluntariado em que eu acredito. Gente que se doa sem medo, sem interesse, de uma forma completa, apenas buscando ajudar a quem precisa.

Eu poderia ficar horas escrevendo sobre ONGs, sobre voluntariado, mas nunca alcancaria o que esses jovens lá de Fortaleza, solidários e comprometidos com o social, falam sobre seu trabalho.

Só tenho a agradecer a esses meninos por eles existirem e por me darem a chance de tê-los como amigos e perceber a verdade de cada depoimento, feito com sinceridade e amor, sobre um projeto de cidadania, que só vem a engrandecer o trabalho voluntário em nosso país.

Podem acreditar eles existem e vocês podem encontra-los aqui: www.risonhos.org

"Vestimos o nariz de palhaço, a menor máscara do mundo, não para escondermos quem somos, mas para sermos quem queremos, a melhor pessoa que podemos ser, para levar um pouco de alegria para algumas pessoas e acabarmos descobrindo com elas que podemos ser bem mais. (Sabryna Esmeraldo -Estudante de Jornalismo e ex-voluntária dos Risonhos)


Daniele Marinho
Atuar em hospitais e asilos, sem dúvida, transforma o meu dia, lapidam o meu caráter e me presenteia com momentos únicos que tomam espaço na minha mente e coração como algo essencial para minha vida. Não vejo como vivenciar tudo aquilo, olhar para trás e simplesmente abrir mão. De não querer mais estar ali. Não conseguiria. Um elo, forte, se formou.
Sei que os atos são presentes dados a nós, voluntários. Sei que somos surpreendidos a cada ato, com situações inesperadas, e que se acaba tornando um grande e inesquecível momento. Sei que a música é um canal de comunicação, que nos faz entrar na vida das pessoas. Sei que o nosso trabalho, não é algo fácil, mas vale muito à pena. Sou muito feliz por ser quem sou e hoje dizer: 
Sim, Sou Palhaço, Prazer!


Guilherme Muchalle - Pimenta (Coordenador)

3 anos de muito suor e trabalho, mas também de muitos sorrisos e lágrimas(de felicidade).
Ainda temos muito o que melhorar, mas podemos ter muito orgulho do caminho que percorremos e de todas as evoluções que este projeto se auto-induziu. A cada dia que passa ele ganha mais vida própria e espero que, caso seja necessário, seu trabalho possa continuar existindo por dezenas de anos 


 Luana Carolina (Bijou)

Primeiro, como sempre gosto de repetir as doces palavras do Caio F. Continuamos sim, "Porque a força de dentro é maior. Maior que todos os ventos contrários." Então, tantas pessoas já ajudaram a remar esse barco, e sim cada vez mais ele chega ao objetivo, seja a risada conquistada de um idoso, seja o “fica mais” de uma criança ou o “quando você volta?” de uma mãe. E conseguir fortificar o alicerce desse projeto é de um valor imenso, que tudo isso não é pelo-eu-individual-de-cada-um, mas sim por um todo, um todo que tem como método alcançar o melhor que existe nas pessoas, muito orgulhosa por fazer parte disso, por também conquistar sorrisos, por também procurar alcançar o melhor nas pessoas que visitamos e em nós, e em cada dia!

“A felicidade só é real quando compartilhada” =D


Márcio Vandré Bustamante de Castro (Poeta)

Entrar nos Risonhos foi como ter aberto a porta de um mundo novo. Embora visitemos pessoas com sérias enfermidades, o colorido da intenção que carregamos colabora na mudança desta realidade sóbria e gélida. O sorriso que brota é como água da fonte, que encharca nossa alma de sentimentos bons. Os olhares perdidos logo se acham. Os nós se desfazem. Por uns minutos, a paz. Por um momento, o próprio momento esquecido, a infância revisitada. Ludicidade necessária que uns teimam em considerar jamais. Rir, sonhar, acreditar. Posso virar um avião, ser uma estátua, ou apenas me deleitar com uma conversa sem rumo. É isto que um voluntário faz. Doa-se de tal forma que pode ser tudo e também pode ser nada. Invisível. Uma estrada. Um enorme coração. 


Rebeca de Castro (Fofuxa)
Quando a alma encontra o corpo...
Não sei explicar o que sinto nesse momento...
Estou no projeto a 2 anos e 6 meses e vendo como começamos e onde estamos indo, dá um ORGULHO tão grande.
Sei que ainda temos muito a aprender e a realizar nessa caminhada, mas posso dizer que vivi intensamente cada tropeço, acerto, reconhecimento...
Se hoje temos esse número de inscritos para participar conosco dessa luta, nada mais é que uma conquista. Todos que estão no projeto a mais tempo sabem de tudo que já precisamos superar para estar onde hoje estamos.
Quero agradecer de coração a todos que já fizeram parte desse projeto na época que se chamava Vagalumes e/ou agora como Risonhos. Cada um tem sua história e seu tijolinho na construção dessa futura ONG.

25 janeiro 2011

Projeto Crescer e Viver

A ONG Crescer e Viver faz um trabalho de resgate da cidadania dos mais relevantes.

Um projeto lúdico de resgate da auto-estima de crianças e adolescentes, vem capacitando os jovens para o mercado de trabalho e para a vida.


Cultura rima com cidadania no Crescer e Viver.


"O Crescer e Viver é uma organização sem fins lucrativos que associa a cultura e as artes circenses a conceitos pedagógicos, dando forma a metodologias de educação para cidadania, desenvolvimento integral e inclusão sócio-produtiva de crianças, adolescentes e jovens de classes populares, impactando na formação de uma nova geração de sujeitos criativos e críticos, capazes e dispostos a realizar transformações em suas vidas e na vida das comunidades e contextos em que estão inseridos."

23 janeiro 2011

Responsabilidade Social: Instituto “Povo do Mar”

"Caro Victor.. Bom dia!

Meu nome é Paulo Eduardo Montenegro.. mas pode me chamar de Dado..

Estou enviando este email por estar iniciando uma ONG e gostaria de um apoio de alguém mais experiente no assunto.. vi o seu website e gostaria que, se possível, vc me ajudasse com sua experiência..

Moro em Fortaleza-CE, trabalho no ramo imobiliário e tenho o SURF como esporte/hobby..


Eu e um grupo de amigos fundamos uma instituição sem fins lucrativos em set/2010, o IPOM - Instituto Povo do Mar.. com o objetivo de melhorar a qualidade da infância de jovens moradores comunidades carentes..

Adentramos no bairro Serviluz, em FOrtaleza, e estamos elaborando um projeto de assessoramento de 2 escolinhas de surf, que no total possuem 150 alunos da faixa etária entre 5 e 18 anos..
O bairro Serviluz é um bairro muito pobre, violento e com um alto índice de vício da comunidade pelo crack, mas que tem como ponto positivo o melhor local do estado para a prática do surf.. surgindo dessa periferia grandes nomes de surfistas profissionais que representam muito bem o estado e o país em competições, tanto nacionais como internacionais..

 

Em 2010 foi o ano que adentramos na comunidade a fim de compreender as reais necessidades do local.. realizamos vários eventos para integração da comunidade com as nossa instituição:

* Dia Mundial de Limpeza de Praia;
* Campeonato de Surf entre os menores do bairro Serviluz;
* Dia da Criança;
* Embelezamento da orla da praia do Titanzinho-Ce-Serviluz;
* Natal.

 

Todos esses eventos foram realizados pelo movimento de voluntários e patrocinadores informais.. tudo meio que de última hora.. mas que deu certo!

Ou seja.. estamos com o sinal verde para adentrarmos naquela comunidade com projetos que tragam melhorias para os mesmos..

 

Nas 2 escolinhas funcionam somente a atividade de Aula de Surf.. que é a atividade-chave.. e algumas aulas esporáticas dirigidas por voluntários informais..
A nossa idéia para 2011 é complementar as atividades extra-curricular das escolinhas com mais 3 atividades-chaves.. Artesanato, Música e Psicologia.. fazendo com que esses jovens saiam das ruas e exerçam uma atividade que os façam crescerm como indivíduos, gerando melhores
cidadãos..

Ou seja.. o garoto tem que ter entre 5 e 18 anos.. mostrar que está matriculado em uma escola, mostrar boletim e frequência para o coordenador da escolinha a qual pertence.. se ele estuda de manhã..  ele cursa a escolinha de surf na parte da tarde.. e vice-versa..

 

As aulas passariam 1 atividade esportiva.. para 4 atividades-chaves:

* Surf: Aulas de surf no quintal de casa..
* Artesanato em Argila: Um artesão experiente + 2 instrutores irão
ensinar aos alunos a modelar com argila e a vender a arte (gerando
fonte de renda);
* Música através do Maracatu: Um artesão/músico + instrutores irão ensinar aos alunos a fabricar o instrumento, tocar e vender.. (gerando fonte de renda);
* Psicologia Infantil: Um psicólogo infantil abordando temas de difícil acesso para os alunos (sexo, drogas, familia etc)

 

Já realizamos um esboço de orçamento anual para a instituição rodar..  porém vi que o processo de captação de recursos é lento.. então já estou correndo atrás para conseguir verba para começar a rodar essas ativdades.. mas gostaria da sua ajuda em como posso criar um projeto bem detalhado e explicado para que convençamos às pessoas em nos ajudar..
 

Estou querendo entender TUDO e mais um pouco sobre todas as formas de captação de recursos possíveis.. incentivos fiscais para PF e PJ, OSCIP etc.. para que eu possa captar os recursos necessários para que possamos rodar o IPOM.

Caso vc possa nos ajudar.. agradeço, de coração, desde já!

Grande Abraço! Dado."


Olá amigo Dado

A captação de recursos é uma das fases mais difíceis de uma ONG.

Muitas pessoas me escrevem pedindo informações de como captar recursos, tento orientar da maneira melhor possível, mas deixo claro aqui que não é fácil.

Outra coisa que lhe digo é que não sou especialista em elaboração de projetos, apenas disponibilizo alguns projetos que criei e outros que encontrei em minhas andanças pela internet. Além do que, escrever um projeto é uma experiência própria, de quem esta vivendo determinada situação, não tem como eu escrever sobre algo que eu desconheço.

Sou sim, uma pessoa que tem um relativo conhecimento em como fundar uma ONG e repasso esse conhecimento, pois acredito que todos têm direito a cidadania.

Pelo que você me escreve, percebi que você é uma pessoa esclarecida e inteligente e está no caminho certo. Acho que o que falta a você é apenas alguma capacitação em elaboração de projetos e captação de recursos.

Outra coisa que vejo também é que talvez você tenha que divulgar um pouco mais o seu projeto. Crie um Blog, distribua panfletos, espalhe essa idéia nas redes sociais, faça seu projeto aparecer. Tenho certeza que se você der visibilidade ao seu projeto, logo ele será encontrado.

Continue nesse caminho, buscando sempre ajudar a quem precisa, sempre pensando positivo, que logo você terá o devido reconhecimento.

Será um prazer para mim, mais adiante, ouvir falar do seu projeto e saber que você conseguiu o apoio necessário para tocá-la e quem sabe fazer uma visitinha e tomar um banho de mar nessas praias tão lindas.

Abraços

Modelo de Estatuto de OSCIP - Final

Aqui vai a última parte do estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Não há muita diferença entre ONG e OSCIP, apenas no que diz respeito a insenção fiscal e remuneração dos dirigentes.

De um modo geral , podemos dizer que OSCIPs são ONGs, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos.

Art.26. Compete ao Conselho de Administração:
I – Direcionar a atuação da entidade, apoiando o estabelecimento de seus objetivos, política e a definição de sua linha de atuação;
II – apoiar a Assembléia Geral na indicação de membros para a composição da Diretoria da Entidade;
III – fiscalizar a gestão da Diretoria, verificando o cumprimento de seus deveres legais e estatutários;
III - examinar os livros de escrituração da entidade;
IV - emitir parecer sobre relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas com a finalidade de subsidiar as atividades dos organismos superiores da entidade; (Lei 14.870/03, inciso IV do art. 5º)
V – requisitar ao Diretor Financeiro-Contábil, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico-financeiras realizadas pela entidade;
VI - acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;
VII – convocar extraordinariamente a Assembléia Geral;
VIII – zelar pela observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade, na prestação de contas e atos correlatos da entidade;
(outras julgadas necessárias).
Parágrafo Único – O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada______ meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Capítulo IV – DO PATRIMÔNIO
Art.27. O patrimônio da (o)______________________(entidade) será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos da dívida pública.
Art.28. No caso de dissolução da ___________(entidade), o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 14.870/03, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social, ou, na falta de pessoa jurídica com essas características, ao Estado. (Lei 14.870/03, inciso V do art. 5º)
Caso a entidade seja de assistência social deve constar no estatuto que o patrimônio será destinado à outra OSCIP com o mesmo objetivo social e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social .
Art.29. Na hipótese da _________ (entidade) obter e, posteriormente, perder a qualificação instituída pela Lei 14.870/03, o acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela qualificação, bem como o excedente financeiro decorrente de suas atividades, serão contabilmente apurados e transferidos a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social, ou, na falta de pessoa jurídica com essas características, ao Estado. (Lei 14.870/03, inciso VI do art. 5º)
Capítulo V – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Art.30. A prestação de contas da __________ (entidade) observará, minimamente: (Lei 14.870/03, inciso VIII do art. 5º)
I – os princípios fundamentais de contabilidade e às normas brasileiras de contabilidade;
II – a obrigatoriedade de dar publicidade, por meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, do relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo-se as certidões negativas de débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, colocando-as à disposição, para exame, de qualquer cidadão;
III – a realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes, se for o caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto do termo de parceria, conforme previsto em regulamento;
IV – a obrigatoriedade de prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos pela OSCIP, conforme determinam o art. 73 e seguintes da Constituição do Estado;
Capítulo VI – DAS DISPOSIÇÔES GERAIS
Art.31. A (O) _____________________(entidade) será dissolvida (o) por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.
Art.32. O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos associados, em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.
Art.33. Os casos omissos serão solucionados pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.

22 janeiro 2011

Modelo de Estatuto de OSCIP - Parte 3

Estou postando a 3ª parte do estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Não há muita diferença entre ONG e OSCIP, apenas no que diz respeito a insenção fiscal e remuneração dos dirigentes. De um modo geral , podemos dizer que OSCIPs são ONGs, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos.

Art.20. Compete à Diretoria:
I – Planejar e submeter à Assembléia Geral e ao Conselho de Administração a proposta anual de atuação da entidade;
II – responsabilizar-se pela execução dos projetos e atividades propostos, estabelecendo resoluções que definam o “Programa de Trabalho” e o orçamento anual da (Associação, Organização, etc.);
III – elaborar e apresentar à Assembléia Geral o relatório anual;
IV - reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;
V - contratar e demitir funcionários;
VI – autorizar e efetivar a venda, compra, doação e imposição de ônus de bens da entidade, mediante referendo da Assembléia Geral;
VII – realizar a movimentação bancária, mediante emissão, assinatura, endosso de cheques e demais documentos usuais em operações desta natureza.
VIII – indicar novos associados
(outras julgadas necessárias).
Art.21. Compete ao Diretor - Presidente:
I – representar a(o)___________________ (entidade) judicial e extra- judicialmente;
II - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
III - presidir a Assembléia Geral;
IV - convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
V – autorizar despesas e promover o pagamento de obrigações em conjunto com o Diretor Financeiro-Contábil;
VI – assinar termos de parceria, acordos, convênios, contratos e demais instrumentos congêneres;
VII – deliberar sobre as demais questões de interesse da entidade.
(outras julgadas necessárias).
Art.22. Compete ao Diretor Financeiro-Contábil:
I – arrecadar e contabilizar contribuições de associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração da entidade;
II – fazer a movimentação financeira da entidade, sempre mediante assinatura do Diretor-Presidente;
III - apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV - apresentar ao Conselho de Administração a escrituração da entidade, incluindo os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas;
V - conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à área financeira da entidade;
VI - manter todo o numerário em estabelecimento de crédito.
(outras julgadas necessárias).
Art.23. Compete ao Diretor - Administrativo:
I – propor, organizar, gerenciar e contratar a estrutura funcional da entidade em conjunto com o Diretor-Presidente;
II - responsabilizar-se pelo desenvolvimento da parte operacional da execução de projetos e atividades da entidade, contratando, inclusive, os serviços de terceiros para tais fins.
Art.24. Compete ao Diretor de Projetos e Articulação:
I – Desenvolver e elaborar, em conjunto com o Diretor-Presidente, plano de ações estratégicas e definição das diretrizes técnicas de atuação da entidade;
II – realizar prospecção de projetos, identificando parcerias e fontes adicionais de recursos;
III – direcionar o desenvolvimento das atividades e projetos da entidade, em conjunto com o Diretor Administrativo.
IV – reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum.
Art.25. O Conselho de Administração será constituído por _____ membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.
§ 1º O mandato do Conselho de Administração será igual ou inferior a 3 (três) anos; (Lei 14.870/03, inciso II do art. 5º)
§ 2º Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até o seu término.

21 janeiro 2011

CDI - Comitê para Democratização da Informática



Se você quer montar um projeto de informática em sua ONG, essa é sua grande oportunidade de realizar seu sonho.

Fazendo a inclusão digital desde 1995, o CDI - Comitê para Democratização da Informática, vem realizando um trabalho dos mais primorosos, ajudando jovens a ingressar no mercado de trabalho com mais preparo.

Tive o prazer de trabalhar com eles há alguns anos atrás, como coordenador de uma de suas EICs - Escola de Informática e Cidadania, quando fui Diretor Executivo da ONG CECI - Centro Cultural Criança Cidadã em Seropédica.

Visitem esse site e vejam como é possível trabalhar junto a essa maravilhosa instituição.

Modelo de Estatuto de OSCIP - Parte 2

Estou postando a 2ª parte do estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Não há muita diferença entre ONG e OSCIP, apenas no que diz respeito a insenção fiscal e remuneração dos dirigentes. De um modo geral , podemos dizer que OSCIPs são ONGs, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos.

Capítulo III – DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 12. São órgãos de administração da ____________________(entidade):
I – Assembléia Geral;
II – Conselho de Administração;
III – Diretoria.
Parágrafo Único
Possibilidade 1 – A Instituição não remunera, sob qualquer forma, os cargos de seu Conselho de Administração e Diretoria, bem como as atividades de seus associados, cujas atuações são inteiramente gratuitas.
OU
Possibilidade 2 – Fica limitada a remuneração dos administradores, gerentes ou diretores, quando houver, aos valores praticados pelo mercado, na região correspondente a sua área de atuação. (Lei 14.870/03, inciso VII do art. 5º)

  • Inserir este parágrafo caso a entidade tenha decidido por não remunerar seus dirigentes para ter acesso a certos incentivos e benefícios, para os quais a legislação em vigor exige a não remuneração dos dirigentes expressa no estatuto ou ainda para manter ou pleitear o Certificado de Fins Filantrópicos e/ou a Declaração de Utilidade Pública.

Art.13. A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, se constituirá dos associados em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art.14. Compete à Assembléia Geral:
I – eleger, dar posse e destituir os membros do Conselho de Administração;
II - eleger e destituir os membros da Diretoria;
III – decidir sobre reformas do Estatuto;
IV – decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais, após prévia avaliação e autorização do órgão permitente, no caso de públicos;
V – aprovar o Regimento Interno;
VI – aprovar os relatórios de prestação de contas de Diretoria e do Conselho de Administração.
VII – decidir sobre a extinção da entidade;
VIII – Deliberar sobre a admissão de novos associados.
(outras julgadas necessárias).
Art.15. A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por ano para:
I – aprovar a proposta de programação anual da entidade, submetida pela Diretoria;
II – apreciar o relatório anual da Diretoria;
III - discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho de Administração;
(outras julgadas necessárias).
Art.16. A Assembléia Geral se realizará, extraordinariamente, quando convocada:
I – pela Diretoria;
II – pelo Conselho de Administração;
III – por requerimento de_________ (número) associados quites com as obrigações sociais.
Art.17. A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da entidade e/ou publicado na impressa local, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de __________ dias.
Parágrafo Único – A Assembléia se instalará em primeira convocação com a maioria simples dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número.
Art.18. A ____________ (entidade) adotará práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais em decorrência de participação nas atividades da respectiva pessoa jurídica. (Lei 14.870/03, inciso III do art. 5º).
Art.19. A Diretoria terá a seguinte constituição:
I – Diretor-Presidente
II – Diretor Financeiro-Contábil
III – Diretor Administrativo
IV – Diretor de Projetos e Articulação.
Parágrafo Primeiro – O mandato da Diretoria será de _________anos, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva (OPÇÃO: sendo permitida a recondução).
Parágrafo Segundo - A Diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês.

20 janeiro 2011

Modelo de Estatuto de OSCIP - Parte 1

Esse é um estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Não há muita diferença entre ONG e OSCIP, apenas no que diz respeito a insenção fiscal e remuneração dos dirigentes.

De um modo geral , podemos dizer que OSCIPs são ONGs, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos.

Modelo de Estatuto OSCIP

ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP
Capítulo I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
Art. 1º. A (O) _________________também designada (o) pela sigla, __________ (se usar sigla), constituída (o) em ___ de ___ de ___, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município de __________ Estado de __________ e foro em ____________.
Art. 2º. A (O) ______________ (entidade) tem por finalidade ______________, (Lei 14.870/03, art.4º) tendo como objetivo(s): ____________________________.
Parágrafo Único – A (O) _______________ (entidade) possui finalidade não lucrativa, não distribuindo entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais e financeiros, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social e no desenvolvimento de suas próprias atividades. (Lei 14.870/03, parágrafo único do art.3º).
Art. 3º. No desenvolvimento de suas atividades e na aplicação e gestão de recursos e bens públicos, a (o) ___________ (entidade) observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, razoabilidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião. (Lei 14.870/03, inciso I do art.5º)
Parágrafo Único – A (O)_______________ (entidade) se dedica às suas atividades por meio ____________________ (Optar pela forma como exerce suas atividades: OPÇÃO 1: execução direta de projetos, programas ou planos de ação; OPÇÃO 2: prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins). (Lei 14.870/03, parágrafo único do art. 4º)
Art. 4º. A (O) ______________________(entidade) terá um Regimento Interno que, aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.
COMO OPÇÃO: Art. 4º - A Instituição disciplinará seu funcionamento por meio de Ordens Normativas, emitidas pela Assembléia Geral, e Ordens Executivas, emitidas pela Diretoria.

  • As possíveis finalidades de uma OSCIP estão listadas no art. 4º da Lei 14.870/03, devendo a entidade atender a pelo menos uma delas.

Art. 5º A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a entidade se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais serão regidas pelos dispositivos desse estatuto.
Capítulo II – DOS ASSOCIADOS
Art. 6º. A (O) _____________________(entidade) é constituída (o) por número ilimitado de associados, distribuídos nas seguintes categorias: ____________________(fundador, benfeitor, honorário, contribuintes e outros. As categorias deverão ser descritas em incisos específicos).
Art. 7º. São direitos dos associados _________ (especificar quais associados) quites com suas obrigações sociais:
I – votar e ser votado para os cargos eletivos;
II – tomar parte nas Assembléias Gerais;
III – indicar novos associados;
(outras julgadas necessárias).
Art. 8º. São deveres dos associados:
I – cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
II – acatar as decisões da Diretoria;
(outras julgadas necessárias).
Art.9º. Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos da Instituição.
Art. 10. Serão admitidos como associados da ______________(Associação, Entidade, Organização,...), pessoas físicas e jurídicas, as quais comporão seu quadro associados (inserir categorias) da forma disposta no artigo 6º.
Parágrafo único - A admissão de novos associados, de qualquer categoria, será decidida pela Assembléia Geral mediante proposta de qualquer associado efetivo ou da Diretoria.
Art. 11. É vedada a distribuição aos associados de bens ou parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade.

Responsabilidade Social: Hertz Oliveira

Esse é um email que recebi hoje do amigo Hertz Oliveira do Portal do voluntário e que me deixou muito contente e esperançoso. Não devemos nunca desistir de nossos ideais. Abração meu amigo.

"Olá amigo, 

Como andam as ações por aí no RJ? Espero que estejam tudo bem. Aqui em Sampa estamos naquela luta que você já faz idéia, pois em se tratando de questões Sociais, as coisas são infelizmente ainda muito difíceis, porém quanto maior a dificuldade que nós enfrentamos, maior é a nossa força para continuar acreditando nesse possível processo de transformação social. 

Continuamos sem estrutura, porém com muita garra e seriedade em nosso trabalho. Aproveito esse para divulgar um belo trabalho desenvolvido pelo meu irmão, que também luta por um mesmo objetivo que nós.... 

Ele é artísta plástico e Administrador de uma ONG aqui de SP, (CEDECA-INTERLAGOS/Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) e tem uma série de trabalhos impactantes totalmentes voltados para as questões da defesa da Criança, Jovens e Adolescentes de Comunidades... 

Espero que esse trabalho possa enriquecer mais ainda o seu Blog também...
Abraços, Hertz OLiveira"

Essa foi minha resposta:

Olá amigo Hertz

Recebi o seu email e fiquei tão contente, que resolvi publicá-lo em meu blog. Dá uma olhada lá e me diz o que achou. Seu projeto é magnifico e faz com que eu acredite cada vez mais nas pessoas e no seu potencial.

Essa semana algumas pessoas me procuraram aqui em Valença, para que eu as ajudasse em como trabalhar e divulgar a ONG que elas estão montando. Mais pessoas devem ler o seu email e ver que nunca devemos esquecer nossos ideais, porque só com trabalho e profissionalismo, conseguiremos alcançar nossos objetivos.

Abração, Victor S. Gomez

Resposta do meu amigo Hertz Oliveira:

Olá Victor, meu amigo... 

"Fiquei muito honrado por suas palavras!!! Sabe que às vezes uma palavra amiga e/ou de reconhecimento, vale muito mais que prêmios ou valores de caráter material. Obrigado mais uma vez pela atenção e tenha certeza que a minha admiração e respeito pelo seu trabalho é enorme e sendo assim, a minha felicidade com a sua mensagem, foi contagiante!!!!. 

Sabe Victor, tenho a cada dia uma maior certeza que a nossa luta pelas questões sociais é promissora e mais cedo ou mais tarde, faremos uma maior diferença para tantos outros cidadãos que sabem somente de onde vieram, mas não tem a mínima nocão para onde vão... 

Estou cursando o Curso superior em Serviço Social, com o objetivo de adquirir uma formação, ampliar meus conhecimentos que ainda são restritos e à partir daí, entrar municiado e com força total para esse verdadeiro campo de batalha que é a nossa SOCIEDADE!!!
Abração Amigo


19 janeiro 2011

Um Modelo de Projeto Social: Cidadania - Projetos Sociais - ONGs

A pedido do amigo Gilberto do Blog Gibanet, escrevi um texto que em parte publico aqui.

O intercâmbio entre blogs é muito importante, pois assim o trabalho realizado por todos é melhor divulgado.

Parabenizo aqui o amigo Gilberto pelo seu ato cidadão em divulgar o trabalho de pessoas que se esforçam para tornar o mundo melhor.


(*) Por Victor S. Gomez

O Blog Cidadania – Projetos Sociais – ONGs – Victor S. Gomez destina-se a tentar elucidar as pessoas interessadas em criar uma ONG, dando dicas e mostrando o caminho para a fundação de ONGs.

Ele busca trazer conteúdo que ajude no gerenciamento de instituições, para que todos tenham mais acesso a cidadania.

Buscando agregar valores e trazendo conteúdo relevante o Blog Cidadania – Projetos Sociais – ONGs – Victor S. Gomez, vem fazendo um trabalho de ajuda na fundação de ONGs há cerca de dois anos.

Vários projetos sociais pelo Brasil inteiro acessam o conteúdo do Blog, buscando textos que venham ajudá-los em seu trabalho de gerenciamento e elaboração de projetos.

Hoje o Blog Cidadania – Projetos Sociais – ONGs – Victor S. Gomez está tendo uma média de 1000 acessos por dia. O que atesta a boa qualidade de seu conteúdo.


17 janeiro 2011

O Que Fazer com o Patrimônio de uma ONG?

O que fazer com o patrimônio de uma ONG quando ela se desfaz?

É muito importante sabermos o que fazer com o material que foi doado para um projeto social, quando esse projeto acaba.


Muitas ONGs terminam a cada instante e diversos são os problemas que fazem com que isso aconteça. Precisamos ficar atentos para sabermos que fim teremos de dar ao patrimônio de uma ONG.

Mesas, cadeiras, computadores, estantes, material didatico, material de limpeza, livros, etc. Todo o material que foi doado a uma ONG, ou que foi comprado com dinheiro da instituição  pertence somente a ela.


Quando se dissolve uma ONG, ninguém pode pegar nada que pertence a instituição. Ninguém pode levar nada para casa. Esse material não é dos Diretores, nem de qualquer voluntário ou funcionário da instituição.


Ninguém pode levar nada para uso pessoal. Ninguém pode colocar nada no bolso e ir para casa. Nada pode ser levado da instituição. Somente outra instituição pode usufruir desse patrimônio.

Qualquer pessoa que achar que a intituição foi lesada em qualquer objeto, pode entrar com uma queixa junto ao Ministério Público, para que as devidas providências sejam tomadas.

Leiam com atenção esse artigo que deve constar no estatuto da ONG:

Art. 29º No caso de dissolução da Instituição, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social.
. Caso a entidade seja de assistência social deve constar no estatuto que o patrimônio deve ser destinado à outra ONG com o mesmo objetivo social e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social.

15 janeiro 2011

A Importância do Trabalho de Cada Voluntário

Este texto é da amiga Vania Menezes.

"O estranho e assustador é que ficam somente os números de mortos...
Parece que não imaginam todo o trauma gerado!
Ficamos alarmados com o descaso das autoridades, que mesmo com uma tragédia anunciada nada conseguem fazer.
Será que não existem pessoas competentes para avisar e prevenir a população?
Se é preciso treinar pessoal para isso porque não o fazem?
Sabemos de toda chuva nessa época!
Algo precisa ser feito no Brasil, para sermos capazes de conviver com o problema das chuvas sem destruir tantas vidas!"


O que nos resta fazer depois de uma tragédia dessa magnitude.
Muitas pessoas conseguem extravasar sua dor ou sentir a dor de seu semelhante, escrevendo textos como esse, ou partindo para campo de batalha tentando fazer o que é possível fazer.
Podemos nos doar de várias maneiras, sendo solidarios presentes no local da tragédia, agindo. 
Mas  mesmo a distância, podemos ajudar, fazendo doações ou escrevendo e tentando expor toda a nossa dor, buscando com isso despertar mais pessoas a serem solidárias.


Veja como você pode ajudar.

Nos bairros e comunidades, nos grupos de auto-ajuda e nos clubes, nas igrejas, nas associações culturais e esportivas, nos projetos sociais e nas empresas, um número imenso de pessoas ajudam umas às outras e ajudam a quem está em situação mais difícil.

Ao doarem sua energia e sua generosidade, os voluntários estão respondendo a um impulso humano básico: o desejo de ajudar, de colaborar, de compartilhar alegrias, de aliviar sofrimentos, de melhorar a qualidade da vida em comum.

Compaixão e solidariedade, altruísmo e responsabilidade são sentimentos profundamente humanos e são também virtudes cívicas.

Ao nos preocuparmos com a sorte dos outros, ao nos mobilizarmos por causas de interesse social e comunitário, estabelecemos laços de solidariedade e confiança mútua que nos protegem em tempos de crise, que tornam a sociedade mais unida e fazem de cada um de nós um ser humano melhor.

Pelos benefícios que traz para o próprio voluntário, para as pessoas com quem o voluntário se relaciona, para a comunidade e a sociedade como um todo, é que o voluntariado merece ser valorizado, apoiado, divulgado e fortalecido.
Este é o objetivo do Portal do Voluntário.

Clique aqui e veja algumas oportunidades de ser voluntário publicadas no Portal do Voluntariado.

fonte das imagens: limpezariomeriti.blogspot.com

14 janeiro 2011

Literatura: José J. Veiga

Um dos gênios da nossa literatura nasceu em 1915, em Corumbá, Goiás, José Jacinto Veiga, mais conhecido como José J. Veiga começou a escrever aos 45 anos. Foi jornalista da BBC de Londres e exímio tradutor de inglês.

Seu primeiro livro, Os cavalinhos de platipanto, foi publicado através de uma premiação. Por toda sua obra recebeu o Prêmio Machado de Assis, outorgado pela Academia Brasileira de Letras.

Realismo fantástico, ficção, hiper-realismo, nomes que classificavam sua obra e não eram aceitos por ele, por achar ter surgido antes dessa "moda". Deixou de ter um livro prefaciado por Guimarães Rosa, por não gostar de prefácios. Arranjou uma forma de falar com o amigo, que achou estar interessado em prefaciar um de seus livros, dizendo que não gostava dessas coisas. Em plena ditadura militar escrevia obras de cunho político-social.

A maior parte de seus livros fala sobre o homem do interior e o seu confronto com o progresso. A simplicidade da vida interiorana dualiza com a fantasia, o realismo fantástico e o lúdico. Faleceu de câncer no pâncreas e complicações causadas por uma anemia em 1999.

Alguns livros escritos por ele: A máquina extraviada (1968), Os pecados da tribo (1976), De jogos e festas (1980), Aquele mundo de vasabarros (1982), A casca da serpente (1989), Torvelinho dia e noite (1990), O risonho cavalo do príncipe (1992), Sombras de reis barbudos (1972), A hora dos ruminantes (1966), Os cavalinhos de platiplanto (1959) e Objetos turbulentos (1997).

13 janeiro 2011

Responsabilidade Social: Preservar e Conscientizar

Resolvi falar sobre esse assunto primeiro no Blog Serra dos Mascates, pois no período escolar ele atinge um bom número de alunos de Valença que fazem pesquisa pela internet.

Aqui no Blog Cidadania - Projetos Sociais - ONGs, ele terá um bom alcance e talvez sirva de alerta para que as pessoas tenham mais cuidado no trato com o meio ambiente.

Todos os anos o mesmo problema. Essa tragédia anunciada já se tornou rotina.

Como falar sobre um assunto que se repete a cada ano e nada é feito para que não aconteça novamente?

Só porque moramos em Valença não estamos imunes a episódios como esse.


A tragédia que aconteceu na Região Serrana não está delimitada somente aquela região.

Nós não podemos colocar a culpa apenas nas autoridades por esse acontecimento, cada um de nós tem sua parcela de culpa.

A todo instante se fala em queimadas, desmatamento, construções ilegais, mas parece que ninguém ouve. Ou não interessa a certas pessoas ouvir.


Será necessário que algo parecido aconteça aqui em Valença para que todos acreditem que isso possa ocorrer.

A Serra dos Mascates é uma formação rochosa, apenas coberta por uma pequena camada de terra. E o que segura toda essa terra lá em cima? A mata, a floresta.

Então o que devemos fazer? Preservá-la.

Cuidar, para que mais adiante algo parecido com o que aconteceu em Petrópolis, Itatiaia, Teresópolis e Friburgo, não aconteça por aqui.


Parece simples, mas não é.

Descaso, desinteresse político, ganância, são tantas coisas.

Todos querem ter uma casa na no alto da Serra, ter uma visão privilegiada da cidade, respirar aquele ar puro pela manhã, é bom, não é.

Então que tal trabalhar sério, para conservar esse patrimônio de toda população valenciana e não de alguns poucos, que só pensam em si.

Preservar e conscientizar, esse é o caminho para um futuro melhor e um meio ambiente mais saudável.

12 janeiro 2011

Fundação ou OSCIP

A quantidade emails e mensagens pelo formulário de contato que venho recebendo é enorme. Na medida do possível tento responder a todos. Alguns venho transformando em post pois são muito interessantes porque agregam muito valor e informação.

Este pergunta sobre se deve usar um estatuto de OSCIP em uma Fundação, os esclarecimentos estão a seguir:

Olá! Boa noite amigos, parabéns pela ajuda que vem prestando.    
Com relação aos sócios deve colocar o nome e CPF em uma folha separado ou no final do estatuto?
E além do estatuto e a ata não precisa do requerimento para registrar?
A minha será um fundação, tem algum problema se usar o modelo da OSCIP.
E quantos o numero de pessoas, gostaria de sabe o mínimo de sócio, o mínimo na diretoria?
E o mínimo no Conselho Fiscal?
Estou em duvida, por isso ainda não registrei. Não achei esta informação na net e conheci seu site hoje.
Grata mambiaproducoes@hotmail.com


Olá amigos
Esse não é um estatuto para ONG, ele se destina a criar uma Fundação.  Uma Fundação é formada por pessoas jurídicas de direito privado. Elas surgem da doação, de alguém que reserva um patrimônio e o destina a um objetivo determinado. Ela tem um estatuto próprio com regras próprias de funcionamento. A partir da criação da fundação, quem doou perde o controle do patrimônio, que passa a ser genericamente da sociedade civil. O restante dele você encontra no site abaixo.

Modelo recomendado pelo Ministério Público da Bahia, disponível em http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/caocif/

  
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO
Art. 1º. A Fundação... é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos com autonomia administrativa e financeira, sediada na (Avenida, Rua, Praça etc.), nesta Capital, regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.
Art. 2º. A Fundação tem como objetivos: (descrever os objetivos propostos pelo Instituidor).
Art. 3º. A Fundação, na consecução dos seus objetivos, poderá firmar convênios, contratos e outras espécies de ajustes, com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou internacionais.
Art. 4º. O prazo de duração da Fundação é indeterminado.
CAPÍTULO II - DO PATRIMÔNIO E DAS RECEITAS
Art. 5º. O patrimônio da Fundação é constituído de todos os bens indicados na escritura pública de constituição e pelos que ela vier a possuir sob as formas de doações, legados e aquisições, livres e desembaraçados de ônus.
Art. 6º. Constituem receitas da Fundação:
I- as resultantes do exercício das suas atividades;
II- as provenientes de seus bens patrimoniais;
III- os valores recebidos de auxílios e contribuições ou resultantes de convênios, contratos ou outras espécies de ajustes, celebrados nos termos do art. 3º deste Estatuto, não destinadas especificamente à incorporação em seu patrimônio;
IV- as contribuições periódicas ou eventuais, de pessoas físicas ou jurídicas;
V- as dotações e as subvenções recebidas diretamente da União, dos Estados e dos Municípios ou por intermédio de órgãos públicos da administração direta ou indireta.
CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 7º. A administração da Fundação será exercida pelos seguintes órgãos: Conselho Curador, Conselho Diretor e Conselho Fiscal.
Art. 8º. Em relação aos integrantes dos órgãos administrativos da Fundação observar-se-á o seguinte:
I- não são remunerados seja a que título for, sendo-lhes expressamente vedado o recebimento
de quaisquer vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das atribuições que lhes sejam conferidas neste Estatuto;
II- não responderão, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações assumidas pela Fundação em virtude de ato regular de gestão, respondendo naquela qualidade, porém, civil e penalmente, por atos lesivos a terceiros ou à própria entidade, praticados com dolo ou culpa;
III- é vedada a participação de cônjuges e parentes, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, inclusive, no mesmo órgão administrativo;
IV- é vedada também a participação em mais de um órgão administrativo, simultaneamente;
V- os mandatos terão a duração de 2 (dois) anos, permitida a recondução; Ou “de fins não econômicos”, como prefere o Código Civil em vigor (art. 53, caput).
VI- perderá o mandato o integrante que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas ou a mais de 5 (cinco) alternadas, sem motivo justificado, sendo em qualquer destas hipóteses o seu cargo declarado vago;
VII- não é delegável o exercício das funções do seu cargo.

fonte: http://www.consultance.com.br

Agora se for uma OSCIP é esse aqui embaixo:

Crie um capitulo dentro do estatuto com o nome "Da Construção Social" e coloque os nomes assim:
Artigo tal: O nome da OSCIP é formado pelos seguintes sócios fundadores (tem de ter nome, endereço, filiação, RG, CPF, estado civil, profissão, data de nascimento e naturalidade de cada um)
Diretor executivo
Secretário
tesoureiro
caso queira:
Diretor de informática
Diretor cultural

e como ultimo capitulo do estatuto "lista de presença"
Todos os diretores assinam

Na ata de fundação os nomes e todos assinam inclusive o conselho fiscal
Tem uma ata prontinha nesse link:
http://www.victorsgomez.com/2008/09/projetos-sociais-modelo-de-ata-de.html

Aqui o requerimento para registro:
http://www.victorsgomez.com/2009/12/modelo-de-projeto-social-solicitacao-de.html


Estatuto de OSCIP

Estatuto De Organização da Sociedade Civil de Interesse Público / OSCIP, fornecido pelo Ministério da Justiça. Os campos em vermelho devem ser retirados.

Capítulo I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS

Art. 1º A (O)_____________________________(nome da entidade) também designada(o) pela sigla,_______________(se usar sigla), constituída(o) em________de_____________
______, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município de_______________________________Estado de
_________________ e foro em _________________________________________.

Art. 2º A (O) ___________________________________________tem por finalidade (s) ________________________________________________________________________.1

Parágrafo Único - A (O) ___________________________(entidade) não distribui entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excendentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social.

Art. 3º No desenvolvimento de suas atividades, a (o) ______________(entidade) atenderá a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião.

Art. 4º A (O) _____________________________(entidade) terá um Regimento Interno que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.

Art. 5º A fim de cumprir sua(s) finalidade(s) a instituição se organizará em tantas unidade de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelas disposições estatutárias.
1 As possíveis finalidades de uma OSCIP estão listadas no art. 3º da Lei 9.790/99, devendo a entidade atender a pelo menos uma delas.

Capítulo II - DOS SÓCIOS

Art. 6º A (O) _________________________________(Entidade) é constituída (o) por número ilimitado de sócios, distribuídos nas seguintes categorias: ______________________________(fundador, benfeitor, honorário, contribuintes e outros).

Art. 7º São direitos dos sócios quites com suas obrigações sociais:
I - votar e ser votado para os cargos eletivos;
II - tomar parte nas Assembléias Gerais
(outras julgadas necessárias)

Art. 8º São deveres dos sócios:
I - cumprir disposições estatutárias e regimentais;
II - acatar decisões da Diretoria;
(outras julgadas necessárias).

Art. 9º Os sócios não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos da Instituição.

Capítulo III - DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 10º A (O) __________________(entidade) será administrada (o) por:
I - Assembléia Geral;
II - Diretoria;
III - Conselho Fiscal.

Art. 11º A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, se constituirá dos sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários

Art. 12º Compete à Assembléia Geral:
I - eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;
II - decidir sobre reformas do Estatuto;
III - decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do artigo 32;
IV - decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;
V - aprovar o Regimento Interno;
(outras julgadas necessárias)

PARÁGRAFO ÚNICO
(Escolha apenas uma das possibilidades abaixo)
*Possibilidade 1 - A Instituição não remunera, sob qualquer forma, os cargos de sua Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como as atividades de seus sócios, cujas atuações são inteiramente gratuitas.
**Possibilidade 2 - A Instituição remunerará seus dirigentes que efetivamente atuam na gestão executiva e aqueles que prestam serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados no mercado na região onde exerce suas atividades.

Art.13º A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por ano para:
I - apreciar o relatório anual da Diretoria;
II - discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal;
(outras julgadas necessárias)

Art. 14º A Assembléia Geral se realizará extraordinariamente, quando convocada;
I - pela Diretoria;
II - pelo Conselho Fiscal;
III - por requerimento de ______(número) sócios quites com as obrigações sociais.

Art. 15º A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da Instituição e/ou publicado na imprensa local, por circulares e outros meios convenientes, com antecedência mínima de ______dias.

Parágrafo Único - Qualquer Assembléia se instalará em primeira convocação com a maioria dos sócios e, em segunda convocação, com qualquer número.

Art. 16º A Instituição adotará práticas de gestão administrativas, necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais pelos dirigentes da entidade e seus cônjuges, companheiros e parentes colaterais ou afins até terceiro grau e ainda pelas pessoas jurídicas dos quais os mencionados anteriormente sejam controladores ou detenham mais de dez por cento das participações societárias.

Art. 17º A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.

Parágrafo Único - O mandato da Diretoria será de ______anos, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva.

*2 Inserir este parágrafo caso a entidade seja de assistência social ou tenha decidido por não remunerar seus dirigentes para ter acesso a certos incentivos e benefícios, para os quais a legislação em vigor exige a não remuneração dos dirigentes expressa no estatuto.
**3 Inserir este parágrafo se a decisão da entidade for por remunerar seus dirigentes, o que a impedirá de:
a) concorrer ou manter a Declaração de Utilidade Pública e o Certificado de Fins Filantrópicos;
b) requerer o registro no Conselho de Assistência Social;
c) Ter isenção do pagamento da parte patronal do INSS, quando houver contrato de trabalho;
d) Ficar isenta do Imposto de Renda, ou seja, a entidade terá que fazer a declaração, cujo pagamento ocorrerá apenas nas situações em que o imposto for devido.

Art. 18º Compete à Diretoria:
I - Elaborar e executar programa anual de atividades;
II - elaborar e apresentar á Assembléia Geral o relatório anual;
III - reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em
Atividades de interesse comum;
IV - contratar e demitir funcionários;
(outras julgadas necessárias)

Art. 19º A diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês.

Art. 20º Compete ao Presidente:
I - representar a (o) ___________________(entidade) judicial e extra-judicialmente;
II - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
III - presidir a Assembléia Geral;
IV - convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
(outras julgadas necessárias)

Art. 21º Compete ao Vice-presidente:
I - Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
II - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III - prestar, de modo geral sua colaboração ao Presidente.
(outras julgadas necessárias).

Art. 22º Compete ao Primeiro Secretário:
I - Secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral e redigir as atas;
II - publicar todas as notícias das atividades da entidade.
(outras que julgar necessárias)

Art. 23º Compete ao Segundo Secretário:
I - Substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
II - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário.
(outras julgadas necessárias).

Art. 24º Compete ao Primeiro Tesoureiro:
I - arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração;
II - pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
III - apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV - apresentar ao Conselho Fiscal a escrituração da Instituição, incluindo os relatórios de desempenho financeiros e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas;
V - conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos á tesouraria;
VI - manter todo o numerário em estabelecimento de crédito.
(outras julgadas necessárias)

Art. 25º Compete ao Segundo Tesoureiro:
I - substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas e impedimentos;
II - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III - prestar, de modo geral, sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro.
(Outras julgadas necessárias)

Art. 26º O Conselho Fiscal será constituído por______ membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.
§ 1º O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria;
§ 2º Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até o seu término.

Art. 27º Compete ao Conselho Fiscal:
I - examinar os livros de escrituração da Instituição;
II - opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade;
III - apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
(outras julgadas necessárias)

Parágrafo Único - O Conselho Fiscal se reunirá ordinariamente a cada ____ meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Capítulo IV - DO PATRIMÔNIO

Art. 28º O patrimônio da (o) ______________________(entidade) será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos da dívida pública.

Art. 29º No caso de dissolução da Instituição, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social.
. Caso a entidade seja de assistência social deve constar no estatuto que o patrimônio deve ser destinado à outra OSCIP com o mesmo objetivo social e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social.

Art. 30º Na hipótese de uma pessoa jurídica perder a qualificação instituída pela Lei 9.790/99, o respectivo acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela qualificação, será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social.
. Caso a entidade seja uma Fundação, esta obrigatoriedade estatutária não se aplica, uma vez que o Código Civil estabelece que as mesmas não se dissolvem, mas são judicialmente extintas.

Capítulo V - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art. 31º A prestação de contas da Instituição observará no mínimo:
I - os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade;
II - a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para o exame de qualquer cidadão;
III - a realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes ser for o caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto de Termo de Parceria, conforme previsto em regulamento;
IV - a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos será feita, conforme determina o parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal.

Capítulo VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 32º A (O) _________________(entidade) será dissolvida (o) por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, Especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.

Art. 33º O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos sócios, em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.

Art. 34º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.

OBS: Este modelo estabelece sugestões e cláusulas mínimas para a qualificação como OSCIP. Qualquer substituição ou aditamento ficará a cargo e faculdade da própria entidade e de acordo com sua finalidade, devendo ser observada a coerência para com tais sugestões em vista do requerimento.

Local, Data

Assinatura do Presidente
Nome

Assinatura dos Membros da Diretoria
Nomes

Assinatura e nome/OAB do advogado

Abraços,

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