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21 novembro 2011

Como Faço para Abrir uma ONG?

"Há muito tempo venho estudando e amadurecendo uma vontade de criar uma ONG ou OSCIP, voltada à recuperação de dependentes químicos, na minha cidade Natal/RN, onde só temos o Hospital João Machado e algumas clínicas públicas, que são tratados todos juntos, sejam drogados, doentes mentais, e tudo o que jogarem lá dentro. Meu objetivo é fazer um trabalho diferenciado, somente com dependentes químicos, onde eles possam ser libertos das drogas e ainda saírem capacitados para o mercado de trabalho e poderem voltar orgulhosos aos seus lares.
Preciso que me oriente qual seria o melhor passo:
1º - ONG ou OSCIP
2º - Seria ideal que a documentação fosse tratada por um advogado?
3º - Quanto ao projeto social para uma parceria.
Parabéns pelo material exposto no blog.
Fico no aguardo de uma resposta.
Marcelo
"

Respondendo ao email acima, postei algumas dicas para aqueles que pretendem abrir uma ONG. Leiam com atenção e procurem definir bem seus objetivos. Caso precisem de algum esclarecimento, entrem em contato comigo deixando um comentário no blog ou pelo formulário de contato.

  • O ponto principal é definir quais os objetivos sua ONG vai ter. Em quais áreas ela vai atuar? Cultura, educação, saúde, meio ambiente? Decida sempre em assembléia, para que tudo fique bem claro. Discuta incansavelmente esses objetivos. 
  • Convide pessoas, de preferência da comunidade, onde ficará localiza a sua ONG, para formar a diretoria da instituição. O número mínimo de pessoas para formar a diretoria é de 5, se for mais, escolha pessoas que tenham afinidade com a área social ou que já estejam engajadas em algum trabalho voluntário.
  • Tente estabelecer objetivos bem claros para a instituição, na que eu fundei trabalhávamos com a educação e cultura. Oferecíamos teatro com incentivo à leitura, aulas de informática, Pesquisas escolares, reforço escolar e palestras, etc.
  • Acho que um dos passos principais é definir o local da sede, para poder começar o trabalho. Se não tiverem um local, façam parceria com uma associação de moradores ou com alguma igreja local, eles estão sempre abertos ao dialogo e tem muita vontade de ajudar.
  • Defina o estatuto social da forma que está no modelo que postei aqui anteriormente e imprima 3 cópias de cada. Não se esqueça da participação de um advogado, para a devida analise do mesmo e para que ele rubrique todas as páginas.
  • Faça a ata de fundação de acordo com o modelo já postado aqui e também imprima 3 cópias. Não se esqueça da assinatura de todos os participantes da assembléia.
  • O estatuto deve ser discutido e aprovado em assembléia geral, anunciada largamente na comunidade, onde também deverá acontecer a eleição da diretoria da instituição. Acabado o processo de discussão e aprovação do estatuto, registre em cartório de pessoa jurídica o estatuto e a ata de fundação. È opcional, mas também recomendável, que se publique em Diário oficial o resumo do estatuto.
  • Como falei anteriormente, tente encontrar na comunidade um contador, que se identifique com as propostas da instituição, para facilitar o trabalho das contas da ONG. Logo no inicio ele terá de dar entrada no CGC (CNPJ) o cadastro do Ministério da Fazenda e alvará de funcionamento.
  • Para terminar é bom que se solicite a qualificação da ONG, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico no Ministério da Justiça, o que futuramente facilitará nas parcerias com Empresas e órgãos governamentais, como prefeituras e outros.

Passo a passo de como criar uma ONG