Quilombo São José

No início de  ano de 2010 eu e meu amigo Igor Alecsander visitamos o Quilombo São José aqui em Valença.

Distante de tudo e de todos os quilombolas, como são chamados os moradores do quilombo, nos receberam muito bem. Alguns projetos apóiam o Quilombo, mas senti que eles estão bastante abandonados pelo governo.

Tiramos algumas fotos mas não demoramos muito no local, pois o tempo estava mudando e ficamos preocupados com a chuva que poderia cair a qualquer momento e nos deixar presos ali.

Ficamos de voltar mais calmamente uma próxima vez, com o tempo mais firme. Espero que esse ano nosso retorno se torne realidade.

Aqui estão algumas fotos desse passeio, para quem não conhece um quilombo de perto. São pessoas ótimas, sempre tem festa por aqui. Quando vier visitar Valença não se esqueça de dar uma passadinha pelo Quilombo São José.

O Igor acabou de fazer esse comentário:
-Não sei se recorda, mas este dia foi o do temporal mais forte que teve no RJ este ano. Temos voltar lá Victor, feliz 2011 p/ você e família. Abraços

 

 

"O Quilombo São José da Serra é uma comunidade descendentes de escravos que está localizada no interior do estado do Rio de Janeiro, na cidade de Valença, e faz parte de um universo quilombola de 13 comunidades no estado e mais de 1000 comunidades espalhadas por todo o Brasil.

Quilombo não é algo que fazia parte apenas do nosso passado escravista. Tampouco se configura como comunidade isolada, no tempo e no espaço, sem qualquer participação na sociedade. Pelo contrário, hoje as comunidades mantêm se vivas e atuantes, divulgando sua cultura negra, e lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988.

O Quilombo São José existe a cerca de 150 anos e é o mais antigo do estado. Cerca de 200 quilombolas moram no local, em suas casas de adobe ou pau-a-pique e telhado de palha. O trabalho em conjunto na agricultura de subsistência, o catolicismo, a umbanda, o artesanato tradicional, o fogão à lenha, o Jongo e o Terço de São Gonçalo fazem parte do cotidiano dos moradores desde a chegada dos seus antepassados na fazenda, por volta de 1850."

fonte: http://quilombosaojosedaserra.blogspot.com/

Centro Social Precisa de Educador Social

Uma grande oportunidade para você conhecer melhor um projeto que vem cuidando da auto-estima de crianças e adolescentes com amor e carinho.

O Centro Social Carisma, organização não governamental que atua na formação educacional e cultural de crianças, adolescentes e suas famílias, seleciona profissionais para atuarem em seu projeto como educador social em Osasco (SP).

O candidato deve ter formação superior completa em educação física, letras, matemática e pedagogia e conhecimentos em informática. Também é necessário ter experiência em jogos de quadra, jogos de raciocínio lógico matemático, além de pelo menos dois anos no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Os interessados devem enviar currículo até o dia 1/2/2011 para selecaosocial@comunidadecarisma.net.

Fonte: www.promenino.org.br

Projeto Arte e Vida

Esse projeto de artesanato foi criado por uma voluntária do CADECS e pode ser melhor trabalhado e adaptado para uma ONG que queira trabalhar com projeto de geração de renda.

PROJETO ARTE E VIDA

CURSO PRÁTICO DE TÉCNICAS DE ARTESANATO EM BIJUTERIAS

DADOS DA INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO:
ENDEREÇO
CIDADE:                                  CEP:
TEL:
E-MAIL:
REPRESENTANTE LEGAL:

FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS:
     Não tem.

PRINCIPAIS PARCEIROS:

HISTÓRICO E FINALIDADE DA INSTITUIÇÃO:
     O Centro de Assessoria e Desenvolvimento Cultural e Social é uma instituição civil, educacional e cultural, sem fins lucrativos, fundada no município de Seropédica em junho de 2000. A instituição atende crianças e adolescentes da comunidade em situação de risco social ou não, trabalhando a cidadania, resgate da auto estima e investindo em projetos sociais e de geração de renda. Contamos com um acervo de 6 mil livros, doados pelo projeto Leia Brasil para nossa biblioteca comunitária e estamos executando o projeto Tenda da Leitura, que se destina a desenvolver o gosto pela leitura e a disseminar a cultura entre os habitantes do município.

NOME DO PROJETO:
     Arte e Vida

TIPO DE CAPACITAÇÃO PROPOSTA:
     Fazer um trabalho preventivo usando os módulos básico e específico, além de orientar, apoiar e promover socialmente os adolescentes participantes do curso; para com isso tentar conter o grande número de evasões escolares, que tira grande parte de nossas crianças da escola no nosso município e trabalhar a família juntamente com os jovens, visando tirá-los da faixa de exclusão social.

RESPONSÁVEL PELO  PROJETO:

PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO:
     Com os cursos práticos de técnicas de artesanato em bijuterias, estaremos capacitando estes jovens, para que possam gerar sua própria renda; inserindo-os no mercado de trabalho, além de criarmos estímulos para que os valores éticos e profissionais sejam por eles assimilados. Nossa proposta é articular ações e executar serviços de orientação, apoio e promoção social dos participantes e seus familiares que estão no processo de exclusão social, viabilizando um trabalho de caráter preventivo e transformador através do módulo básico e específico.

JUSTIFICATIVA:
     Depois de uma pesquisa informal na comunidade e conversas com adolescentes ligados a entidade notamos o grande interesse dos jovens no aprendizado de técnicas de bijuterias. Num município carente recursos, e com grande parte da sua população sendo de baixa renda, se faz necessário a implementação de projetos socioculturais e de geração de renda. Por isso o projeto Arte e Vida se torna dessa maneira de grande valia. Com o curso prático de artesanato em bijuterias, que proporciona um rápido retorno financeiro, os jovens dessa comunidade terão uma excelente opção, para o crescimento da renda familiar, podendo no futuro formarem cooperativas para melhor escoar sua produção. Para melhor assimilação dessa proposta firmamos parceria  de vivência prática com a Instituição xxxxxxxx onde os jovens terão contato com adolescentes que já estão lidando com essa técnica e com o público.

OBJETIVOS:
     A partir da realidade acima descrita, é que se sentiu a necessidade da criação do projeto Arte e Vida. Buscando através do curso prático de bijuterias artesanais, o descobrimento de outras alternativas de subsistência. O projeto  procura também o envolvimento espontâneo de toda a família, pretendendo fundamentalmente tirar esses jovens da situação de risco social, criando oportunidades para o desenvolvimento pessoal, valorização da identidade, cidadania e auto estima, ajudando também na identificação de suas potencialidades.

PÚBLICO ALVO:
     Adolescentes da comunidade, entre 16 a 21 anos de ambos os sexos, de baixa renda ou não.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
        
MÓDULO BÁSICO  
   

 MÓDULO ESPECÍFICO
 

     

PROPOSTA PEDAGÓGICA
MÓDULO BÁSICO:
     O módulo básico se propõe a trabalhar as questões que envolvam o desenvolvimento de adolescentes e jovens integralmente, ou seja, questões de saúde, higiene, ECA, DST(AIDS), Drogas, Família, Sexualidade, Meio ambiente e reforço escolar servindo como ponte e  complemento ao módulo específico. O reforço escolar servirá também para o aumento do raciocínio lógico (Ex: cálculo de compra de material, cálculo de preço do produto final, etc).

APOIOS ESTRATÉGICOS:
     Vídeos, passeios de lazer e culturais (visitas a Museus, Jardim Zoológico, Planetário, etc.), palestras, debates e apoio a família através de políticas públicas, buscando mostrar os seus direitos de cidadão.

MÓDULO ESPECÍFICO:
     Neste módulo será oferecido aos participantes o conhecimento específico de atividades práticas e teóricas de bijuterias artesanais. Além de capacita-los para que possam gerar sua renda e também incutindo-lhes valores éticos e profissionais.

BIJUTERIAS ARTESANAIS:

ESPECIFICAÇÃO DO CURSO:
     Para melhor assimilação das oficinas, chegou-se a conclusão de que o curso deveria ser composto de 30 alunos, divididos em 2 turmas de 15 alunos cada.

DURAÇÃO DO CURSO:
     Módulo básico - 300 horas
     Módulo específico - 300 horas
     Total - 600 horas durante 5 meses

LOCAL DO CURSO E DA VIVÊNCIA PRÁTICA:
     As oficinas acontecerão no espaço da instituição. 

A instituição conta com uma casa com sala, saleta, quatro quartos, dois banheiros, cozinha, refeitório, área coberta e dispensa de material. Os recursos materiais são: TV, vídeo, computador, geladeira, fogão, mesas, cadeiras e uma biblioteca com cerca de 6 mil livros. A vivência prática terá carga horária de aproximadamente 200 horas. As vivências se darão junto a parceiros previamente contatados. São eles: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx A Instituição xxxxxxxxxxxxxxxxx é conhecida por seu trabalho de mais de 15 anos com adolescentes e recentemente fundou uma cooperativa com 40 jovens e já esta exportando as bijuterias por elas produzidas para o exterior. Os outros dois parceiros  são duas lojas de modas , que ajudarão nossos alunos a terem contato com mundo do trabalho. Haverá revezamento dos jovens nos locais das vivências. Os alunos se deslocarão até os locais das vivências de ônibus usando camisetas da escola.

CRITÉRIOS:
     O projeto Arte e Vida foi criado para atender jovens de ambos os sexos entre 16 e 21 anos com no máximo 1º grau completo, freqüentando ou não a escola. A localização da instituição, situada num município recém criado, carente de recursos e sem nenhum trabalho social, facilita a captação desses jovens ansiosos por mudanças, mas ao mesmo tempo tão distantes dela. É desejável que sejam moradores das comunidades circunvizinhas à instituição, já que estas são constituídas de famílias numerosas, de poder aquisitivo muito baixo e com índice muito alto de desemprego.

FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E RENDIMENTO DO CURSO
     A freqüência será acompanhada através de ficha de chamada. No caso de ausências consecutivas a equipe fará visitas domiciliares para conhecer e avaliar os motivos.
     Na parte específica o rendimento do curso será avaliado através do acompanhamento das atividades práticas. Quanto ao módulo básico, através do desenvolvimento escolar e social dos jovens e em reuniões mensais de avaliação com os participantes e (ou) sua família sendo registrada em ata.

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
     
    
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO:
     As avaliações serão feitas através de relatórios discutidos em reuniões quinzenais de equipe, podendo assim melhor acompanhar o rendimento dos jovens e da própria equipe. Os jovens também farão reuniões mensais de avaliação do projeto. Ao termino do Projeto será feita uma exposição dos trabalhos dos jovens, para avaliação final. Além disso teremos o acompanhamento e avaliação da supervisão da AAPCS.

PARCEIROS ENVOLVIDOS:
    

ORÇAMENTO:

DETALHAMENTO DOS GASTOS:
RECURSOS HUMANOS
     Um coordenador
     Uma professora
     Quatro instrutores
     Um auxiliar administrativo


ALIMENTAÇÃO:
     Todos os dias teremos lanche. Cachorro quente, sanduíche de queijo, sanduíche de atum, sanduíche de  presunto, Hambúrguer com refresco ou refrigerante.

TRANSPORTE:
     Passeios e aluguéis de ônibus, Saídas de técnicos para atividades e Deslocamento dos alunos.

MATERIAL PEDAGÓGICO:
     Canetas coloridas, lápis, borrachas, apontadores, livros, giz, apagador, quadro-negro, papel ofício, cadernos, cola, xerox, papel pardo, cartolina, canetas, papel almaço, apostilas, lápis de cor, outros.
     Alicates de bico fino, alicates de corte (30 de cada) e peças para bijuterias (contas, miçangas, arame, entremeios, terminais, argolas, fechos, pedras, fios de náilon, etc. ).

MATERIAL DE CONSUMO:
     Todo tipo de material de limpeza, Material para foto, Guardanapos e copos descartáveis, Material de primeiros socorros, Bolas, camisetas, medalhas, etc.

OUTROS:
     Tarifas bancárias, ingressos, e outros.

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Presidente

Responsabilidade Social: Ação Voluntária

Nascido e criado na Mooca, Wellington Paulista, atacante do Cruzeiro esporte Clube, imita Papai Noel e mostra que voluntariado não é coisa à toa. Tem de ter carinho, dedicação, desprendimento e muita vontade de ajudar a quem precisa.

Brinquedos doados por amigos e distribuídos por vários voluntários fazem a alegria da garotada, em mais um projeto de responsabilidade social. Foram doados mais de 5000 presentes e entregues as crianças do bairro.

Quando você se predispõe a fazer algo para ajudar seu semelhante, tudo começa a mudar em sua vida. Descobrir em uma criança um sorriso escondido é uma das coisas mais prazerosas que pode acontecer conosco.

Procure sempre disponibilizar um tempo do seu dia para prestar ajuda a quem precisa, vários projetos precisam do trabalho voluntário para dar continuidade as suas ações.

Exemplos como o de Wellington Paulista devem ser seguidos por todos. Cada um de nós tem algo para contribuir para a cidadania de nossas crianças.

 

É emocionante assistir o trabalho de quem acredita realmente no que está fazendo. Leia a matéria que me inspirou aqui: http://espnbrasil.terra.com.br/

fonte da imagem: http://faltouogol.blogspot.com

Modelo de Projeto Social: Montando uma ONG

Boa noite Victor,

Li alguns de seus artigos, e gostei muito das informações postadas, desde tenra idade tive o sonho de montar minha própria ONG. Tenho pessoas que já trabalham neste seguimento e querem-me auxiliar doando tempo, dedicação e educação as crianças carentes da comunidade.

Não tenho o espaço, pois a associação do bairro infelizmente comandada por pessoas Egocêntricas e ignorantes, não nos permite desenvolver o trabalho, pouco importa a situação dos mais necessitados.

Lendo suas matérias acredito que possa me dar uma diretriz como devo começar, tendo em vista que a firma que trabalho, a Porto Seguro, apoia totalmente os projetos sociais.

Você acredita que dessa forma, posso conseguir dar o ponta pé inicial encaminhando ao mesmo uma solicitação de espaço? Se sim, de que forma posso fazê-la?

Desde já agradeço e parabenizo seu trabalho.

Fico no aguardo de uma resposta.

Atenciosamente,

Elaine Santos

São Paulo- SP

Olá amiga Elaine

O primeiro passo é a fundação de uma instituição. Isso se faz necessário para que o projeto comece a se desenvolver mais rapidamente.

Busque pessoas de sua relação de amizades que queiram apostar nesse projeto com você.

Procure decidir com calma qual projeto será implantado. Tente traçar o perfil da comunidade onde a ONG será instalada, quais são seus principais problemas. A qual público alvo ela irá atender e qual o objetivo da instituição.

O endereço da instituição a principio pode ser sua própria casa. Depois com calma encontre algum lugar para que a ONG tenha um endereço definitivo. Pode tentar o salão paroquial de alguma igreja.

O Importante é que  não demore muito para começar a trabalhar o projeto, mas só depois começado é que você deve mostrá-lo a uma empresa. A grande maioria das empresas só apostam em projetos que já estejam funcionando.

Caso tenha mais dúvidas entre em contato comigo.

Abraços

13 Pontos Importantes na Composição de um Projeto

Evelyne Leandro em seu Blog de projetos sociais cita 13 pontos importantes na composição de um projeto.

Como estou engatinhando na elaboração de projetos sociais, trago aqui esse artigo que além de ser bastante interessante, contém uma carga imensa de conteúdo e dicas, que com certeza nos ajudarão no aprendizado de como elaborar um projeto social.

Vale ressaltar, que um projeto bem elaborado possibilita que todo trabalho aconteça de forma satisfatória para todos.

Todo projeto deve estar bem estruturado, para que os resultados sejam de qualidade e tragam retorno para o público alvo, seja ele em forma de insersão no mercado de trabalho ou mesmo conquista da cidadania.

 Abaixo os principais pontos de um projeto publicado pela Evelyne Leandro.

    * Apresentação da organização: dados e histórico da entidade proponente, descrição dos projetos já realizados e/ou em andamento, lista de parceiros e apoiadores.

    * Resumo: feito depois do projeto finalizado. Deve conter as principais idéias.

    * Contextualização: análise da situação, histórico e situação sócio-econômica da comunidade-alvo. Utilização de dados estatísticos ou referenciais.

    * Justificativa: o porquê de o projeto existir e deve ser aprovado, o nível de importância do projeto.

    * Objetivos: geral e específicos; que estão ligados à justificativa e aos resultados desejados.

    * Descrição do público alvo: caracterização de quem será atendido pelo projeto direta e indiretamente. Quantidade direta e indireta de beneficiários.

    * Quadro de Metas: relacionadas aos objetivos específicos, são as ações e os resultados que definirão o impacto do projeto. Devem ser acompanhadas dos indicadores quantitativos e qualitativos.

    * Metodologia: como o projeto será executado, quais modelos ou tecnologias sociais serão utilizados. Como será monitorado e avaliado.

    * Equipe Executora: (quem) a equipe profissional responsável pela execução e acompanhamento do projeto e como essa equipe irá trabalhar.

    * Parceiros: quem apoiará o projeto ou apóia a instituição.

    * Cronograma de execução: ações dispostas em prazos.

    * Orçamento: deve ser objetivo e claro, de acordo à disponibilidade do financiador.

    * Anexos: relatórios, cartas de apoio, currículo dos profissionais e o que a organização achar necessário para reforçar o projeto.

Quem seguir esses pontos, tentando ser claro em suas necessidades e demandas e buscando especificar claramente o publico alvo a ser atingido, quais recursos necessários e qual objetivo pretende alcançar, com certeza terá meio caminho andado para a aprovação do projeto.

Responsabilidade Social: Serra dos Mascates

Bom, se esse espaço é para falar sobre ótimos trabalhos, não poderia deixar de mencionar aqui o Blog Serra dos Mascates, do qual sou o fundador e administrador. Um Blog de qualidade que trabalha pela preservação do meio ambiente e pela melhoria de áreas degradadas em Valença – RJ.

Algumas pessoas me perguntam como começei esse projeto, digo que é fácil começar, o difícil é dar continuidade.
Você deve ter certeza do que está querendo fazer, acreditar no que está fazendo e se você focar seriamente em seu objetivo, não haverá impedimento que pare seu projeto. Se você faz com prazer, por que gosta e porque acredita, tudo fica mais fácil e tende a dar resultado.

A imponente Serra dos Mascates, com seus 1031 metros de altitude, ainda hoje nos oferece uma biodiversidade bem grande. A cidade de Valença surgiu aos pés da Serra dos Mascates, numa época em que os mascates, vindos de Minas Gerais carregando ouro, cruzavam a Serra em direção ao Rio de Janeiro. Valença foi elevada a categoria de cidade em 1857 e a Serra sofreu degradações durante o plantio do café, seguido de pecuária leiteira; e através do tempo vem sofrendo com queimadas, desmatamento e caça. Objetivando a preservação deste importante patrimônio ecológico, o Projeto SOS Serra dos Mascates, vem desenvolvendo um trabalho de recuperação ambiental, no sentido que no futuro ela se torne uma área de preservação ambiental (APA).

Serra dos Mascates

Se tiver alguma dúvida em como fundar uma ONG entre em contato comigo que estarei respondendo o mais rápido possível.
Responsabilidade social é cuidar do que é de todos como se fosse seu.

Caso você queira me enviar sua experiência com projetos sociais ou com o trabalho voluntário, não se acanhe, mande o texto pelo formulário de contato que estarei publicando aqui. Sua experiência é importante, quem sabe ela não desperta outras pessoas.

Instituições Avaliam Projetos de Empreendedores

Instituto Claro mostra que apoiar é mais que ser um simples parceiro. 

Dar condições para o desenvolvimento de um projeto é estar lado a lado em todas as etapas, fazendo do parceiro um aliado mais forte e comprometido com o social.

Instituições fazem avaliação de projetos durante a Semana Global de Empreendedorismo.
Investidores e representantes de instituições estabelecidas na área social avaliaram negócios e ideias de empreendedores em fase de captação de recurso, no evento Mega Startup Lab realizado pela Artemísia durante a Semana Global de Empreendedorismo.

Projeto Panetone da Amizade

Nesse Natal encontrei uma forma de presentear alguém, ajudando a quem precisa. 

Uma campanha da DEARO e outras instituições que mostra solidariedade e amor ao próximo.

Data: 31/12/2010
Panetone da Amizade
Panificadora Trigalle

A campanha é uma parceria do Instituto de Cegos do Brasil Central com a Panificadora Trigalle. O intuito é reverter todo o lucro com a venda dos panetones para os deficientes visuais. Já pensou em dar solidariedade de presente de natal com gostinho de quero mais?
Cada panetone da amizade custa apenas r$ 12,00 e tem 500g nos sabores tradicional e chocotone.
Um presente diferente, útil, gostoso e charmoso. Todos gostariam de ganhar.
Indique para seus amigos! 

SOS Casas de Acolhida Seleciona Assistente Social

A SOS - Casas de Acolhida é uma instituição não-governamental sem fins lucrativos, que desde 1967 desenvolve um trabalho de dedicação e qualidade em prol da criança.

Nossa missão é acolher crianças de 0 a 6 anos de idade, que foram vítimas de violência e que são afastadas do seu meio familiar e comunitário como medida de proteção especial. Para isso nos empenhamos e por isso convocamos a todos a aderir a nossa obra social. É na primeira infância que a criança forma sua personalidade.

Prevenir e zelar por seus direitos é dever de todos nós.

Local: Porto Alegre e Canoas (RS)
Data Final: 31/12/2010
Descrição: A SOS Casas de Acolhida busca duas assistentes sociais. A entidade trabalha com crianças vítimas de maus tratos e negligência para atuar nas cidades de Porto Alegre e Canoas, no Rio Grande do Sul. A carga horária é de 20 horas semanais. Interessados podem enviar currículo para: acolhida@acolhida.org.br

fonte:  http://www.promenino.org.br

Educação Ambiental e Cidadania em Valença-RJ

Valença fecha o ano com evento de meio ambiente. Parabéns aos amigos Roberto Lamego e Luciene C. Fuentes Filgueiras, por mais essa realização.

A Comissão de Direito Ambiental e Ecológico da OAB – Valença/Rio das Flores – RJ e o Projeto Caravana SALVEASERRA convidam para o último encontro Educação Ambiental e Cidadania do ano de 2010 a ser realizado nesta quinta-feira, dia 16/12/2010, às 19 horas, na sede da OAB/Valença, na Rua Silva Jardim, 215, Centro, Valença/RJ.

Para o encerramento dos encontros deste ano, programamos a projeção do documentário HOME, Nosso Planeta, Nossa Casa. Para maiores informações sobre este maravilhoso filme visite este site: http://www.home2009.com.br/

No final da apresentação sortearemos uma cópia original do filme para os presentes.

Contamos com a sua presença em nossa cerimônia de encerramento das atividades de 2010.

Luciene C. Fuentes Filgueiras – CDA/OAB – 7ªSS

Roberto Lamego – SALVEASERRA

Maiores informações pelo telefone: (24) 2452 – 0616.

Onze Pontos Importantes para quem Quer Criar uma ONG.

1.    Comece primeiro pela organização.
Organize seu tempo, veja o que é mais importante e comece primeiro. Organize seus compromissos, tarefas e atividades, você vai precisar de tempo para se dedicar ao seu novo projeto.

2.    É super importante a criação de um código de ética. Ele é um regulamento interno que poderá evitar muitos transtornos e reuniões de diretoria desnecessárias.
A  wikipedia define o código de ética assim:
"Código de Ética é um documento de texto com diversas diretrizes que orientam as pessoas quanto às suas posturas e atitudes ideais, moralmente aceitas ou toleradas pela sociedade com um todo, enquadrando os participantes a uma conduta politicamente correta e em linha com a boa imagem que a entidade ou a profissão quer angariar, inclusive incentivando à voluntariedade e à humanização destas pessoas e que, em vista da criação de algumas atividades profissionais, é redigido, analisado e aprovado pela sua entidade de classe, organização ou governo competente, de acordo com as atribuições da atividade desempenhada, de forma que ela venha a se adequar aos interesses, lutas ou anseios da comunidade beneficiada pelos serviços que serão oferecidos pelo profissional sobre o qual o código tem efeito."

 
3.    Participando o tempo todo e delegando funções, você agiliza o trabalho e faz com que todos participem. Alguns dirigentes têm como norma centralizar tudo, isso não é muito bom, pois algumas pessoas podem entender isso como falta de confiança ou como uma forma de ter mais controle sobre todos.
"O objetivo primário da delegação é conseguir que o trabalho seja feito por outra pessoa. Não apenas tarefas simples como ler instruções e girar uma alavanca, mas também tomada de decisão e mudanças que dependem de novas informações. Com delegação, seu pessoal tem a autoridade para reagir a situações sem ter que consultá-lo a todo instante."

http://www.malima.com.br/

4.    Quando o assunto for deveras relevante convoque sempre a Assembléia Geral. Tenha certeza absoluta da importância de uma convocação de uma Assembléia Geral, evite reuniões exaustivas somente para resolver pequenos problemas.

5.    Nunca fira o código de ética da ONG.
Procure definir bem o código de ética, ele deve ser constituído de elementos que não constam do estatuto, mas que devem der obedecidos por todos. O código de ética serve para que tudo que foi conversado e decidido no início da fundação da ONG seja respeitado.

6.    Você e todos os componentes da ONG devem ser sempre contra qualquer tipo de discriminação. É necessário que esse ponto esteja bem claro e faça parte do estatuto da ONG.
 
7.    Busque a implementação de parcerias, são essas parcerias que darão credibilidade ao seu trabalho e sustentação ao seu trabalho.
Seja claro com seu parceiro e o retorno sempre será recompensado.

8.    Um planejamento a longo prazo faz com que seus projetos sociais sejam melhor elaborados, nunca tenha pressa. Com tempo para planejar você pode desenvolver melhor seu projeto, para que ele seja mais notado por futuros parceiros.

9.    A transparência deve ser sempre seu objetivo, lembre-se que a ONG que você criou pertence a comunidade, ela não é um bem pessoal. Quando você se afasta de uma ONG, você não a leva debaixo do braço. Lembre-se ela pertence a comunidade na qual foi criada.

10.    Trabalhe incessantemente, mas sempre focado nos objetivos da instituição. Sem perder o foco, tudo flui mais rápida e corretamente. Devemos lembrar sempre quais são nossos objetivos e nunca nos desviarmos deles.

11.    Não desista, insista, não pare pelo caminho. Os tropeços fazem parte do caminho, não deixe que eles se tornem obstáculos maiores do que são. Você é capaz e sabe disso.

Monteiro Lobato

José Bento Renato Monteiro Lobato, Paulista de Taubaté, mais conhecido como Monteiro Lobato, foi advogado, fazendeiro e adido cultural do Brasil nos EUA. Empreendeu luta incansável pela necessidade da exploração do petróleo em terras brasileiras e isso valeu-lhe a prisão e o exílio na Argentina. Mundialmente conhecido como escritor infantil, nasceu em 18 de abril de 1882.
Não há no Brasil quem tenha superado Monteiro Lobato, como escritor de histórias infantis. No Sítio do Pica-pau Amarelo, seu maior projeto literário, ele colocou personagens antológicos, como a boneca Emília, Narizinho e Pedrinho, Dona Benta, Tia Anastácia, Rabicó, o Visconde de Sabugosa, Tio Barnabé, o Saci-pererê, a Cuca, o Minotauro e muitos outros, misturando realidade e fantasia em doses sábias.
Fundou a Editora Monteiro Lobato & Cia, e segundo dizem publicava seus próprios livros, fez parceria com bancas de jornais para comercialização de suas publicações, algo inédito para época. Em 1921 distribuiu como doação cerca de 5oo exemplares de seu livro, "A Menina do Narizinho Arrebitado", para as escolas públicas.
Monteiro Lobato soube lidar com o universo mental da criança, empregando mitos do folclore mundial que convivem harmoniosamente com os mitos das histórias populares brasileiras.

Algumas histórias infantis: Reinações de Narizinho, Caçadas de Pedrinho e Hans Staden, Memórias de Emília e Peter Pan, Emília no País da Gramática, A Aritmética de Emília, O Poço do Visconde, Geografia de Dona Benta, Histórias de Tia Anastácia, O Minotauro, O Marquês de Rabicó.
fonte parceria: www.livrosparatodos.net

Projeto de Sucesso

Recebi esse depoimento no Orkut, é da Rebeca de Castro do Grupo Risonhos.

São atitudes como essas que nos fazem seguir em frente e acreditar que é possível fazer cada vez melhor. Estamos em uma rede de solidariedade, então não estamos fazendo nada demais, apenas procuramos fazer a nossa parte.

Parabéns ao Grupo Risonhos por seu projeto e por mais esse sucesso.

"Oi meu amigo, vim aqui lhe agradecer.
Ontem recebi uma ligação de um gerente de marketing de uma empresa muito bem conceituada aqui em fortaleza na área de construções. A empresa vai fazer um natal solidário e queria um grupo de palhaços para acompanhá-los nessa visita e pesquisou na internet. E adivinha onde ele nos encontrou!
EXATAMENTE em seu blog. Mais uma vez venho agradecê-lo por ter postado meu e-mail e divulgado nossa causa.
A FAMILIA RISONHOS AGRADECE DEMAIS.
Sei que você já sabe, mas não custa repetir...
Estamos aqui para o que você precisar. Querendo ajuda é só avisar.

Rebeca de Castro"

Relações Públicas
Projeto Social Risonhos
85* 9690-3295 / 8858-7658"

A Importância do Voluntariado

Todos nós temos capacidade para nos organizarmos, nos adaptarmos. É por isso que eu acredito que se dermos um jeitinho, podemos acertar nosso tempo e nos dedicarmos a trabalhar voluntariamente em algum projeto. Conheço pessoas cheias de atividades e que sempre conseguem mais um espacinho em sua agenda quando se trata de ajudar o próximo. Muitas instituições precisam de voluntários e se for possível porque não ajudá-las.

"Nos bairros e comunidades, nos grupos de auto-ajuda e nos clubes, nas igrejas, nas associações culturais e esportivas, nas instituições sociais e nas empresas, um número imenso de pessoas ajudam umas às outras e ajudam a quem está em situação mais difícil. Ao doarem sua energia e sua generosidade, os voluntários estão respondendo a um impulso humano básico: o desejo de ajudar, de colaborar, de compartilhar alegrias, de aliviar sofrimentos, de melhorar a qualidade da vida em comum. Compaixão e solidariedade, altruísmo e responsabilidade são sentimentos profundamente humanos e são também virtudes cívicas."

"Ao nos preocuparmos com a sorte dos outros, ao nos mobilizarmos por causas de interesse social e comunitário, estabelecemos laços de solidariedade e confiança mútua que nos protegem em tempos de crise, que tornam a sociedade mais unida e fazem de cada um de nós um ser humano melhor. Pelos benefícios que traz para o próprio voluntário, para as pessoas com quem o voluntário se relaciona, para a comunidade e a sociedade como um todo, é que o voluntariado merece ser valorizado, apoiado, divulgado e fortalecido."

Este é o objetivo do Portal do Voluntário.

Responsabilidade Social: Projetos da Sociedade Civil

O Fundo das Nacções Unidas para Democracia abre edital de apoio a projetos da sociedade civil em inglês que fortaleçam a sociedade civil, promovam os direitos humanos e a participação cidadã de todos os grupos nos processos democráticos. Até 31 de dezembro!

O Fundo das Nações Unidas para a Democracia abre edital para novas propostas de projetos da sociedade civil de 15 novembro - 31 dezembro.
As candidaturas seguem a aprovação pelo Conselho Consultivo UNDEF para uma quinta rodada de financiamento.
As propostas podem ser submetidas on-line entre 15 de novembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010 em www.un.org/democracyfund , onde os candidatos também podem encontrar orientações, FAQs e lições aprendidas aqui em rodadas anteriores.
Aqueles que planejam concorrer devem visitar esta página o mais rapidamente possível para se familiarizarem com o que é necessário.

Só serão aceitos projetos escritos em inglês.

Os projetos são para dois anos e deve encaixar nas seguintes áreas:

Desenvolvimento comunitário

O Estado de Direito e dos direitos humanos

Ferramentas para a democratização

Mulheres

Juventude

Mídia

Fim de uma ONG

O Site Terceiro Setor Online publicou uma matéria sobre insolvência de ONGs.
As vezes nossos projetos não conseguem ir adiante, por isso todos devem saber como agir em uma situação como essa.
Todas as ONGs podem passar por situações de dificuldades financeiras e quando chegam nesse ponto é preciso que tomem providências para que tudo termine bem.
É certo que uma ONG não é uma empresa e como tal não pode proceder, então as providências tomadas deverão seguir o Código de Processo Civil Brasileiro, para que os sócios da instituição não sejam prejudicados.

O certo é que, todo o cuidado é pouco e se você não quer ser pego desprevenido, o melhor é consultar alguém que conheça sobre gestão do terceiro setor e se informar sobre leis trabalhistas e fiscais, só assim você não colocará em risco o patrimônio pessoal de nenhum dos diretores e o seu próprio.

Leia mais sobre insolvência de ONGs em Terceiro Setor Online.

Planejamento e Avaliação de Ações em Educação e Comunicação Ambiental

Evento coordenado por Silvio Marchini e pelo coordenador pedagógico da Escola da Amazônia, Prof Edson Grandisoli.

Fundação Zoológico de São Paulo

quinta às 09:30 - 10 de dezembro às 13:30

Avenida Miguel Stéfano, 4241 - Água Funda - São Paulo - SP - CEP: 04301-905

Fone: (11) 5073-0811 / Fax: (11) 5058-0564

Os problemas ambientais, da poluição ao desmatamento, da extinção de espécies à mudança climática global, são resultado do comportamento humano. O ser humano é sempre parte do problema e, portanto, educação e comunicação são, inevitavelmente, parte da solução. 

A crescente importância da educação e comunicação ambiental tem requerido mais rigor na maneira como as ações são planejadas, implementadas e avaliadas. Nesse workshop, dam...os ênfase especial ao planejamento e à avaliação, etapas geralmente deficientes ou mesmo ausentes em projetos de educação e comunicação ambiental. Para se planejar e avaliar ações nessa área é preciso primeiro conhecer o público-alvo; seus valores, percepções, atitudes, convenções sociais, motivações e barreiras, e como esses fatores determinam os comportamentos ambientalmente desejáveis ou indesejáveis. Esse conhecimento deve servir de base para a elaboração de ações mais efetivas de mudança de comportamentos e para a mensuração objetiva do impacto das ações.

Prêmio para Projetos de Meio Ambiente

Esta postagem é da DEARO Alianças Estratégicas.

Está aberto o período de indicações para o Prêmio Sasakawa 2011, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que nesta edição terá o tema “Florestas para as Pessoas, Florestas para o Crescimento Verde”, em referência à designação de 2011 como o Ano Internacional das Florestas. O Pnuma está em busca de projetos que apresentem casos promissores de economia verde posta em prática.

A escolha será baseada em iniciativas ambientais com bases inovadoras e vanguarda para o desenvolvimento sustentável em países emergentes e países em desenvolvimento.
As indicações para o Prêmio Sasakawa UNEP 2011 está aberto, sob o tema "Florestas para Pessoas, Florestas para o crescimento verde", em apoio da designação de 2011 como o Ano Internacional das Florestas

Edital: Projetos ECOMUDANÇA

Mais uma chance para seu projeto acontecer, não deixe de aproveitar.

O Banco Itaucard S/A  e o Banco Itaú Unibanco prorrogaram o edital de apoio financeiro a projetos ECOMUDANÇA para recebimento de projetos na área de manejo de resíduos, florestas, energia renovável e eficiência energética. Até 15 de dezembro!

"Em uma atitude pioneira, iniciada em 2007, o Itaú oferece aos seus clientes a possibilidade de aplicar seus recursos financeiros e de obter um retorno adicional: o fortalecimento de projetos que transformam a sociedade. Os Fundos Itaú Ecomudança revertem 30% (trinta por cento) da sua taxa de administração para projetos de organizações sem fins lucrativos com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE)."

fonte: 

http://www.dearo.com.br 

http://www.itau.com.br/ecomudanca/o-que-e-ecohtmmudanca.

Anunciado o Fim do BlogBlogs

Estou triste ao publicar esse post. Um site da qualidade do BlogBlogs não deveria sair do ar.
Recebi esse email e respondi. Se puder mande um email para eles também.

"Olá Victor,

É com tristeza que anunciamos através deste comunicado, o encerramento das atividades do BlogBlogs. Após 4 anos reunindo blogs, blogueiros e leitores, chegou a hora de tirar o nosso time de campo. A partir do dia 31/12/2010, o BlogBlogs não estará mais no ar.
Aproveitamos para agradecer a todos que estiveram conosco durante a nossa vida e aos blogs que daqui fizeram parte.

AVISO ESPECIAL AOS BLOGUEIROS UTILIZAM OS WIDGETS DO BLOGBLOGS
Com o BlogBlogs fora do ar, o widget de últimos leitores também deixará de funcionar. Para evitar problemas no seu blog, como quebra de layout, nossa recomendação é que você remova o link do widget até o dia 31/12/2010.
Abraços,
Equipe BlogBlogs"

"Olá amigos É uma pena que o BlogBlogs termine.
Durante esse longo período de existência, muito nos ajudou o BlogBlogs. Encontramos muitos amigos e divulgamos nosso trabalho à um número imenso de pessoas.
Devo dizer aqui que aprecio muito esse site, pela qualidade de tudo que é postado aqui e pelo excelente trabalho desenvolvido por essa competente equipe.
Tenho certeza que todos sentirão a falta desse maravilhoso e formidável site.
Abraços, Victor S. Gomez"

Responsabilidade Social no Jornal Tribuna do Interior

A Jornalista Kátia Berkowicz publicou em sua coluna no Jornal Tribuna do Interior, matéria sobre o evento de meio ambiente TEDx Amazônia, do qual participou como convidado, o Diretor de Informática e Marketing do IDDEIA (Instituto de Defesa e Desenvolvimento do Inteiro Ambiente), Victor S. Gomez.

"Um gigantesco evento de meio ambiente realizado em plena selva amazônica. 

Foram cerca de 30 palestras, algumas com tradução simultânea, que prenderam a atenção de uma platéia ávida por novas informações e com desejo de mudar o mundo.

Durante dois dias mais 600 pessoas trocaram idéias e aprenderam uns com os outros, que juntos podemos mais.

Gente de todo país, de diversas classes sociais, de diferentes segmentos da sociedade, trabalhando com uma única intenção, tornar o mundo melhor para as próximas gerações. 

Palestrantes de vários países da América do Sul, Europa, EUA e tantos outros locais, se doaram de uma forma nunca vista, para o sucesso do evento. Todos juntos, buscando novos caminhos para um mundo melhor."

“Qualidade de vida para todas as espécies” TEDx Amazônia

Responsabilidade Social: Fundando uma ONG

Responsabilidade social é um conceito, segundo o qual, a sociedade decide, através de atos voluntários, contribuir para uma sociedade mais justa e para um meio ambiente mais saudável.

pt.wikipedia.org/wiki/Responsabilidade_social
 

Algumas perguntas feitas por Lívia Diniz.

São necessárias quantas pessoas para iniciar uma ONG? 

Sócios fundadores, efetivos, beneméritos, colaboradores... Então se forma uma Assembléia Geral, Conselho Diretor, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal, sendo que em cada uma com vários cargos... Gostaria de saber se uma pessoa pode exercer mais de uma função? O numero mínimo de pessoas para iniciar?
Bom, 10 pessoas para começar é uma opção minha, mas você pode começar com menos se quiser. Com 10 ficaria assim: Diretor Executivo, Secretário, Tesoureiro, Diretor Cultural, Diretor de Meio Ambiente, Diretor de Informática e Marketing e Conselho Fiscal com: 1º Conselheiro, 2º Conselheiro, 3º Conselheiro e Suplente

A ONG é sócioambiental, os projetos são ligados as duas áreas, a documentação é diferente por esse motivo?
Quando for dar entrada em algum projeto a documentação é a mesma, o estatuto é o mesmo, o CNPJ é o mesmo, apenas os objetivos do estatuto é que tem de estar de acordo com o que vai ser trabalhado pela instituição. Os objetivos têm de se encaixar com o projeto e tem de ser o mais abrangente possível, caso a ONG atue em várias áreas.

Sobre a sede, pode ser alterado o endereço sem muita burocracia?
Caso queira modificar o endereço mais adiante, é necessário se faça uma Ata de Mudança de Endereço e registre no mesmo cartório onde foi registrado o estatuto.

Em relação a captação de recursos, necessito saber exatamente como as empresas ganham investindo no terceiro setor? No imposto de renda, (valor inteiro, ou quantos por centos)...
As empresas ganham no desconto de imposto de renda. O valor do projeto é aquele que for especificado no edital e tem de ser empregado no projeto.

Qual é o órgão que fiscaliza o terceiro setor? Para quem tenho que prestar contas?
Bom existe vários tipos de fiscalização. Se você tem parceria com uma empresa, você tem de prestar contas a essa empresa.
O Governo federal atua em caso de denúcia ao ministério público ou se a ONG tem alguma parceria com o governo.

Tenho que pagar algum imposto?

Depende, se a Diretoria for remunerada é bem provavel que tenha de pagar impostos.
Estou mandando alguns links sobre as mudanças na Lei do Terceiro Setor, mas é bom que você tenha a ajuda de um advogado.
http://www.victorsgomez.com/2010/11/mudancas-na-lei-do-terceiro-setor.html
http://www.victorsgomez.com/2010/11/projeto-social-mudancas-na-lei-do.html
http://www.victorsgomez.com/2010/11/projeto-social-mudancas-na-lei-do_23.html
http://www.victorsgomez.com/2010/11/mudancas-na-lei-do-terceiro-setor-iv.html
http://www.victorsgomez.com/2010/11/mudancas-na-lei-do-terceiro-setor-final.html

A contratação de funcionários ocorre da mesma forma do segundo setor? ( com carteira assinada, recolhimento de inss, fundo de garantia, férias, 13 salário,...)
A princípio o ideal é que a ONG comece com voluntários, se puder todos os Diretores e Conselheiros devem atuar como voluntários. Eu mesmo quando fundei o CECI (Centro Cultural Criança Cidadã) era Diretor Executivo e chegava mais cedo para varrer e passar pano em todos os cômodos da instituição. Mais adiante com projetos aprovados é possível contratar funcionários e todos eles devem ter todos os seus direitos garantidos.

Cidadania - Projetos Sociais - ONGs

Alguns números do Blog Victor S. Gomez - Cidadania - Projetos sociais - ONGs.

585 postagens,

1031 comentários,

361 seguidores,

470 assinantes,

658 contatos pelo formulário de contato, média de 1000 visitas por dia e ficamos entre os 30 Blogs mais votados na categoria Empreendedorismo no Prêmio TopBlog, um marco para quem trabalha sozinho.

Em mais ou menos dois anos acho que esses são números satisfatórios.

Espero estar fazendo um trabalho de prestação de serviço, que realmente traga cidadania para todos.

Estou sempre tentando melhorar cada vez mais, buscando esclarecer dúvidas sobre como criar uma ONG. Postando editais e informações que esclareçam todos os procedimentos necessários para a fundação de uma instituição.

O que procuro fazer aqui é ajudar pessoas a levarem adiante seu projeto.

Venho sempre buscando me igualar aos melhores, não que eu queira ser melhor que os outros, mas tenho o objetivo de que todos que venham buscar alguma informação, encontrem sempre o que procuram e se sintam satisfeitos ao saírem daqui.

Sempre respondo as perguntas que me são formuladas, algumas até posto aqui no Blog, por isso peço que sempre escrevam o Email corretamente, pois tenho recebido alguns emails errados e não tenho conseguido responder a todos.

Caso tenha alguma dúvida em como fundar uma instituição, entre em contato comigo, pelo meu Email ou pelo formulário de contato do Blog.

Mudanças na Lei do Terceiro Setor Final

Link para a quarta parte. 

Lei da filantropia sofre mudanças e pretende maior fiscalização nas instituições, visando mais honestidade e transparência, o que fará com que essas entidades venham buscar uma gerência mais profissional. Um ganho para todos. 

Essa é a parte final:

CAPÍTULO II
DA FISCALIZAÇÃO
Art. 41. O direito à isenção das contribuições sociais somente poderá ser exercido pela entidade a contar da data da publicação da concessão de sua certificação no Diário Oficial da União, se atendidos cumulativamente os requisitos previstos na Lei no 12.101, de 2009, e neste Decreto.
Art. 42. Constatado o descumprimento de requisito estabelecido pelo art. 40, a fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil lavrará auto de infração relativo ao período correspondente, devendo relatar os fatos que demonstram o não atendimento de tais requisitos para o gozo da isenção.
§ 1o Durante o período a que se refere o caput, a entidade não terá direito à isenção, e o lançamento correspondente terá como termo inicial a data de ocorrência da infração que lhe deu causa.
§ 2o A entidade poderá impugnar o auto de infração no prazo de trinta dias, contados de sua intimação.
§ 3o O julgamento do auto de infração e a cobrança do crédito tributário seguirão o rito estabelecido pelo Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 43. As entidades certificadas até 29 de novembro de 2009 poderão requerer a renovação do certificado até o termo final de sua validade.
Art. 44. Os pedidos de reconhecimento de isenção não definitivamente julgados em curso no âmbito do Ministério da Fazenda serão encaminhados à unidade competente daquele órgão para verificação do cumprimento dos requisitos da isenção, de acordo com a legislação vigente no momento do fato gerador.
Parágrafo único. Verificado o direito à isenção, certificar-se-á o direito à restituição do valor recolhido desde o protocolo do pedido de isenção até a data de publicação da Lei no 12.101, de 2009.
Art. 45. Os processos para cancelamento de isenção não definitivamente julgados em curso no âmbito do Ministério da Fazenda serão encaminhados à unidade competente daquele órgão para verificação do cumprimento dos requisitos da isenção na forma do rito estabelecido no art. 32 da Lei no 12.101, de 2009, aplicada a legislação vigente à época do fato gerador.

 Art. 46. Os requerimentos de concessão e de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social protocolados e ainda não julgados até a data de publicação da Lei no 12.101, de 2009, serão remetidos aos Ministérios responsáveis, de acordo com a área de atuação da entidade, e julgados de acordo com a legislação em vigor à época da protocolização do requerimento.
Parágrafo único. Das decisões de indeferimento dos requerimentos de renovação previstos no caput, caberá recurso com efeito suspensivo, no prazo de trinta dias, dirigido ao Ministro de Estado responsável pela área de atuação da entidade.
Art. 47. As entidades que protocolaram requerimento de concessão ou renovação da certificação após a entrada em vigor da Lei no 12.101, de 2009, terão prazo de sessenta dias para complementar a documentação apresentada, a partir da publicação deste Decreto.
Art. 48. O procedimento previsto nos §§ 3o e 4o do art. 10 aplica-se aos processos de concessão e renovação de certificação remetidos aos Ministérios por força dos arts. 34 e 35 da Lei no 12.101, de 2009.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 49. Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disciplinarão os demais procedimentos necessários à operacionalização do processo de certificação no âmbito de sua competência, especialmente no que se refere ao processamento dos requerimentos de concessão ou renovação da certificação em sistema eletrônico e ao procedimento previsto no § 1o do art. 12.
Parágrafo único. Os Ministérios terão prazo de até seis meses para disponibilizar o sistema de consulta da tramitação dos requerimentos de certificação ou renovação na rede mundial de computadores.
Art. 50. Ficam revogados:
I - os Decretos nos:
a) 2.536, de 6 de abril de 1998;
b) 3.504, de 13 de junho de 2000;
c) 4.381, de 17 de setembro de 2002;
d) 4.499, de 4 de dezembro de 2002; e
e) 5.895, de 18 de setembro de 2006;
II - os arts.:
a) 206 a 210 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999; e

b) 2o do Decreto no 4.327, de 8 de agosto de 2002; e
III - o Decreto no 4.032, de 26 de novembro de 2001, na parte em que altera os arts. 206 e 208 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.
Art. 51. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Henrique Barbosa Filho
Fernando Haddad
José Gomes Temporão
Márcia Helena Carvalho Lopes

fonte: http://www.terceirosetoronline.com.br

fonte da imagem: http://pedagogianomundo.blogspot.com/

Mudanças na Lei do Terceiro Setor IV

   

Link para a terceira parte.

Lei da filantropia sofre mudanças e pretende maior fiscalização nas instituições, visando mais honestidade e transparência, o que fará com que essas entidades venham buscar uma gerência mais profissional. Um ganho para todos. 

Essa é a quarta parte:

CAPÍTULO IV
DA CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 32. Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome conceder ou renovar o certificado das entidades beneficentes de assistência social da área de assistência social que preencherem os requisitos previstos na Lei no 12.101, de 2009, e neste Decreto.
Art. 33. Para obter a certificação ou sua renovação, as entidades beneficentes de assistência social deverão demonstrar que realizam ações assistenciais, de forma gratuita, continuada e planejada, sem qualquer discriminação, nos termos da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
§ 1o As entidades de que trata o caput devem ser, isolada ou cumulativamente:
I - de atendimento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal;
II - de assessoramento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social; e
III - de defesa e garantia de direitos: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social.
§ 2o Para efeitos deste Decreto, constituem ações assistenciais a oferta de serviços, benefícios e a execução de programas ou projetos socioassistenciais previstos nos incisos do § 1o. § 3o Além dos requisitos previstos neste artigo, as entidades que prestam serviços de habilitação ou reabilitação a pessoas com deficiência e a promoção da sua integração à vida comunitária, e aquelas abrangidas pelo disposto no art. 35 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para serem certificadas, deverão comprovar a oferta de, no mínimo, sessenta por cento de sua capacidade de atendimento ao SUAS.
§ 4o A capacidade de atendimento de que trata o § 3o será definida anualmente pela entidade, mediante aprovação do órgão gestor de assistência social municipal ou do Distrito Federal e comunicação aos respectivos Conselhos de Assistência Social.
§ 5o A capacidade de atendimento da entidade será aferida a partir do número de profissionais e instalações físicas disponíveis, de atendimentos e serviços prestados, entre outros critérios, na forma a ser definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Art. 34. Para obter a certificação, a entidade de assistência social deverá, no exercício fiscal anterior ao requerimento:
I - prever, em seu ato constitutivo, sua natureza, seus objetivos e público-alvo compatíveis com a Lei no 8.742, de 1993, e o Decreto no 6.308, de 14 de dezembro de 2007;
II - estar inscrita no Conselho de Assistência Social Municipal ou do Distrito Federal, de acordo com a localização de sua sede ou Município em que concentre suas atividades, nos termos do art. 9o da Lei no 8.742, de 1993; e III - integrar o cadastro nacional de entidades e organizações de assistência social de que trata o inciso XI do art. 19 da Lei no 8.742, de 1993.
§ 1o A entidade de assistência social com atuação em mais de um ente federado deverá inscrever seus serviços, programas, projetos e benefícios no Conselho de Assistência Social Municipal ou do Distrito Federal, de acordo com o local de sua atuação.
§ 2o Inexistindo Conselho de Assistência Social no Município de atuação da entidade, a inscrição prevista no inciso II do caput deverá ser efetivada no respectivo Conselho Estadual.
§ 3o Para fins de comprovação dos requisitos no âmbito da assistência social, as entidades previstas no art. 10 com atuação preponderante nas áreas de educação ou saúde deverão demonstrar:

I - a inscrição das ações assistenciais junto aos Conselhos Municipal ou do Distrito Federal onde desenvolvam suas ações; e
II - que suas ações assistenciais são realizadas de forma gratuita, continuada e planejada, na forma do § 1o do art. 33.
Art. 35. O requerimento de concessão ou renovação de certificado de entidade beneficente que atue na área da assistência social deverá ser protocolado, em meio físico ou eletrônico, instruído com os seguintes documentos:
I - aqueles previstos no art. 3o;
II - comprovante da inscrição a que se refere o inciso II do art. 34;
III - comprovante da inscrição prevista no § 1o do art. 34, quando for o caso; e
IV - declaração do gestor local de que a entidade realiza ações de assistência social de forma gratuita.
§ 1o Além dos documentos previstos no caput, as entidades de que trata o § 2o do art. 18 da Lei no 12.101, de 2009, deverão instruir o requerimento de certificação com declaração fornecida pelo órgão gestor de assistência social municipal ou do Distrito Federal que ateste a oferta de atendimento ao SUAS de acordo com o percentual exigido naquele dispositivo.
§ 2o Os requisitos previstos no inciso III e § 1o do art. 34 e os documentos previstos nos incisos III e IV do caput somente serão exigidos para os requerimentos de concessão ou renovação de certificação protocolados a partir de 1o de janeiro de 2011.
§ 3o Os requerimentos de concessão ou de renovação de certificação protocolados até a data prevista no § 2o deverão ser instruídos com plano de atendimento, demonstrativo de resultado do exercício e notas explicativas referentes ao exercício de 2009, nos quais fique demonstrado que as ações assistenciais foram realizadas de forma gratuita, sem prejuízo do disposto no art. 3o. § 4o As entidades beneficentes de assistência social previstas no § 2o do art. 18 da Lei no 12.101, de 2009, poderão firmar ajustes com o poder público para o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social, entre outras.
Art. 36. A comprovação do vínculo da entidade de assistência social à rede socioassistencial privada no âmbito do SUAS é condição suficiente para a obtenção da certificação, mediante requerimento da entidade.
§ 1o Além do disposto no art. 3o da Lei no 12.101, de 2009, e no art. 34, para se vincular ao SUAS, a entidade de assistência social deverá, sem prejuízo de outros requisitos a serem fixados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
I - prestar serviços, projetos, programas ou benefícios gratuitos, continuados e planejados, sem qualquer discriminação;

II - quantificar e qualificar suas atividades de atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos de acordo com a Política Nacional de Assistência Social;
III - demonstrar potencial para integrar-se à rede socioassistencial, ofertando o mínimo de sessenta por cento da sua capacidade ao SUAS; e
IV - disponibilizar serviços nos territórios de abrangência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS, salvo no caso de inexistência dos referidos Centros.
§ 2o A oferta prevista no inciso III do § 1o será destinada ao atendimento da demanda encaminhada pelos CRAS e CREAS ou, na ausência destes, pelos órgãos gestores de assistência social municipais, estaduais ou do Distrito Federal, na forma a ser definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
§ 3o As entidades previstas no § 2o do art. 18 da Lei no 12.101, de 2009, serão vinculadas ao SUAS, desde que observado o disposto nos incisos II e IV do § 1o e no § 2o. § 4o Para ter direito à certificação, a entidade de assistência social deverá estar vinculada ao SUAS há, pelo menos, sessenta dias.
CAPÍTULO V
DA TRANSPARÊNCIA
Art. 37. Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deverão recadastrar as entidades sem fins lucrativos, beneficentes ou não, atuantes em suas respectivas áreas e tornar suas informações disponíveis para consulta pública em sua página na rede mundial de computadores.
§ 1o O cadastro das entidades beneficentes de assistência social deverá ser atualizado periodicamente e servirá como referencial básico para os processos de certificação ou de sua renovação.
§ 2o As entidades beneficentes de assistência social com atuação em mais de uma área deverão ser cadastradas e figurar nos cadastros dos Ministérios responsáveis pelas respectivas áreas de atuação.
§ 3o Os Ministérios previstos no caput deverão divulgar:
I - lista atualizada contendo os dados relativos às certificações concedidas, seu período de vigência e sobre as entidades certificadas;
II - informações sobre a oferta de atendimento, bolsas concedidas ou serviços prestados de cada entidade certificada; e
III - recursos financeiros destinados às entidades previstas no caput.
Art. 38. Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deverão disponibilizar as informações sobre a tramitação dos requerimentos de certificação ou renovação na rede mundial de computadores.
Art. 39. Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deverão informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma e prazo por ela definidos, e aos respectivos conselhos setoriais, sobre os requerimentos de concessão de certificação ou de renovação deferidos ou definitivamente indeferidos.
TÍTULO II
DA ISENÇÃO
CAPÍTULO I
DOS REQUISITOS
Art. 40. A entidade beneficente certificada na forma do Título I fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, desde que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I - não recebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos;
II - aplique suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais;
III - apresente certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do FGTS;
IV - mantenha escrituração contábil regular, que registre receitas, despesas e aplicação de recursos em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;
V - não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto;
VI - mantenha em boa ordem, e à disposição da Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelo prazo de dez anos, contados da data de emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações que impliquem modificação da situação patrimonial;
VII - cumpra as obrigações acessórias estabelecidas pela legislação tributária; e
VIII - mantenha em boa ordem, e à disposição da Secretaria da Receita Federal do Brasil, as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade, quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite máximo estabelecido pelo inciso II do art. 3o da Lei Complementar no 123, de 2006.
Parágrafo único. A isenção de que trata o caput não se estende à entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida por entidade a quem o direito à isenção tenha sido reconhecido.

Link para parte final.
fonte: http://www.terceirosetoronline.com.br

fonte da imagem: http://pedagogianomundo.blogspot.com/