Aspectos Jurídicos para Organizações do Terceiro Setor

ASPECTOS JURÍDICOS PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR Questões legais e práticas aplicáveis às entidades da sociedade civil Curso de maio em São Paulo

Data: 25 de maio de 2009 Horário: 9:00 às 18:00 Carga horária: 8 horas OBJETIVO Proporcionar uma visão geral da legislação aplicável às organizações do Terceiro Setor, desde o planejamento jurídico de sua constituição, as formas de atuação através de parcerias e alianças estratégicas com a iniciativa privada e Poder Público, bem como os benefícios (ou desvantagens) decorrentes da obtenção dos principais títulos, certificados e qualificações. PROGRAMA Contextualização do Terceiro Setor e a atuação de associações e fundações Questões teóricas e práticas para a constituição de uma organização sem fins lucrativos ou econômicos O estatuto adequado à iniciativa social Títulos e qualificações valem à pena? Utilidade pública ou OSCIP, qual o melhor? Imunidades e isenções. As ONGs pagam impostos e contribuições? Incentivos fiscais aos doadores Contratos e acordos com a iniciativa privada e o Poder Público Regime jurídico do voluntariado Turmas reduzidas, com participação interativa, facilitando o compartilhamento de idéias e a discussão das questões reais do dia a dia dos participantes. PÚBLICO ALVO Dirigentes, gestores, advogados, contadores, voluntários, patrocinadores, doadores, estudantes e demais interessados no Terceiro Setor. FACILITADORAS Cláudia Cristina Menezes Miranda Nadas é advogada, graduada pela UNIVAP/SJC/SP. Pós-graduanda pela FIA/FEA/USP (MBA - Gestão e Empreendedorismo Social). Certificada pela EDESP da FGV/SP em Direito do Terceiro Setor. Coordenadora da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Atua como consultora jurídica para entidades do Terceiro Setor, notadamente nas áreas civil, societária, administrativa, títulos e qualificações e incentivos fiscais. Atuou como advogada em empresas multinacionais e nacionais de grande porte, com ênfase na análise, negociação e elaboração de contratos, pareceres, procurações e elaboração e implementaçã ;o de políticas internas em diversas áreas (Jurídica, TI, Compras, Recursos Humanos). É consultora associada da Criando Atividades Alternativas. Helena Maria de Jesus Cravo Roxo é advogada, mestre em Direito Internacional pela USP. MBA em Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/FEA/USP. Membro do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP (NEATS). Certificada pela EDESP da FGV/SP em Direito do Terceiro Setor. Coordenadora da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Consultora na área de Terceiro Setor com conhecimentos e experiência na área internacional. Professora do curso de Direito do Terceiro Setor da ESA/OAB. É consultora associada da Criando Atividades Alternativas. INVESTIMENTO - até dia 14/05/09: R$ 290,00 (ou em três parcelas de R$ 100,00) - após dia 14/05/09: R$ 325,00 (ou em três parcelas de R$ 111,00) 2ª e 3ª parcelas com cheque pré-datado para 30/60 dias, entregues no dia do evento, no credenciamento. (o valor inclui, além das aulas, material didático, coffee-break e certificados individuais.) LOCAL Rua Treze de Maio, 1413 -Bela Vista - São Paulo - SP (próximo ao Metrô Brigadeiro - saida Rua Carlos Sampaio) RESERVAS E INSCRIÇÕES através do telefone: (11) 2548 7077 e-mail: eventos@criando.net A realização do curso está condicionada à formação de turma, sujeita a um número mínimo de participantes. Consulte-nos também sobre cursos e treinamentos In Company em qualquer lugar do Brasil, com vantagens exclusivas: Escolha do local de realização Escolha da data (mediante disponibilidade do instrutor) Adaptação do conteúdo do treinamento (opcional) Possibilidade de etapas pré e pós treinamento Organização de toda a infra-estrutura (opcional) Material didático exclusivo Certificado Criando Solicite já uma proposta sem compromisso através do telefone: (11) 2548 7077 ou e-mail: info@criando.net