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13 setembro 2010

Como Criar uma ONG

Bons projetos só poderão receber ajuda de empresas ou do estado se a instituição estiver devidamente registrada e documentada.
Caso você tenha ainda alguma dúvida em como registrar sua ONG, entre em contato comigo pelo formulário de contato do Blog, tem um link logo acima.

Quinze pontos essenciais para abertura de uma Organização Não Governamental (ONG). Veja como fundar uma ONG. Depois muito trabalho e dedicação, para alcançar o objetivo de levar cultura e cidadania para todos.

1 - Definir objetivos e em qual área ela atuará (meio ambiente, cultura, saúde etc) ;

2 - Juntar pessoas interessadas em fazer parte dela (mínimo sugerido 05);

3 - Elaborar o Estatuto;

4 - Realizar a Assembléia de fundação. Não há exigência de número mínimo (ou máximo) de pessoas presentes nesta Assembléia. A única coisa necessária é que existam pessoas suficientes para ocupar todos os cargos criados no Estatuto.

5 - A Assembléia deve ser iniciada com um Secretário e um Presidente de mesa, nomeados na hora. Eles assinarão a ata da Assembléia.

6 - A Assembléia tem início com a apresentação do Estatuto. O mesmo deve ser discutido e aprovado. Caso surjam propostas de emendas a ele, elas devem ser votadas e incluídas, caso aprovadas, antes da aprovação final do Estatuto.

7 - Após aprovado o Estatuto, elege-se o Conselho Diretor da ONG (na mesma Assembléia).

8 - Após a eleição, todos os presentes na Assembléia Constitutiva devem, necessariamente, assinar uma lista de presença, onde devem constar o nome completo e o CPF de todos.

9 - Após isso ser feito, a mesa da Assembléia pode então encerrar as atividades. Feito isso, ela deve escrever a Ata da Assembléia Constitutiva, onde devem ser descritas todas as atividades realizadas na Assembléia. Deve também preparar uma lista contendo a relação dos nomes eleitos para o Conselho Diretor. Estes documentos devem ser arquivados, junto com a lista de presença e o Estatuto votado.

10 - Feito isso, o Conselho Diretor deve elaborar um documento a ser entregue a um cartório deregistros de pessoas jurídicas, onde constam o nome, endereço, RG e CPF dos membros fundadores.

11 - Após esta elaboração, o estatuto aprovado deverá ser levado para revisão e assinatura de um advogado. Após esta revisão, o Presidente do Conselho Diretor deve assinar também o Estatuto.

12 - Feito isso, o Estatuto, a ata da Assembléia Constitutiva, a lista de membros fundadores, a lista de presença da Assembléia, a lista de componentes do Conselho Diretor e um requerimento de registro de associação civil devem ser levados ao cartório de registro de pessoas jurídicas.

13 - Deve ser estabelecido um local para ser a sede da ONG (é necessário o endereço da ONG).

14 - Realizado o registro e estabelecida a sede da ONG, um contador deve ser oficialmente contratado. Ele se encarregará do registro de Pessoa Jurídica junto à Receita Federal, que dará um CNPJ e a declaração de insenção de imposto de renda à ONG, o que torna a mesma, por fim, existente e legalmente constituída.

15 - São necessárias 3 cópias do Estatuto e da Ata de Fundação.

fonte: http://www.ms.sebrae.com.br

Passo a passo de como criar uma ONG