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31 agosto 2008

Projetos sociais: Modelo de estatuto para quem quer montar uma ONG. Parte final

CAPITULO VI

DA CONSTRUÇÃO SOCIAL

Art. 30 - O NOME DA SUA ONG é constituído dos seguintes sócios fundadores:

Diretor executivo:

Secretário:

Tesoureiro:

Diretor Comunitário:

Diretora Cultural:

Diretor de Informática:

Diretor de Eventos:

Diretor de Meio Ambiente:
CAPITULO VII
PATRIMÔNIO, RENDIMENTOS E SUAS APLICAÇÕES

Art. 31 - Compreende patrimônio do NOME DA SUA ONG:

I - Bens, móveis e imóveis que se venha adquirir ou que sejam recebidos por doações e subvenções;

II - Títulos, obras culturais e de artes plásticas.

Parágrafo Primeiro: Todos os bens e recursos serão obrigatoriamente aplicados no país para finalidades as quais o NOME DA SUA ONG se destina.

Parágrafo segundo: A compra dos seus imóveis dar-se-á mediante decisão da diretoria e constará no livro de ata da entidade.

CAPITULO VIII

DA DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE

Art. 32 - A sociedade só se dissolverá por deliberação da diretoria e em seguida pela assembléia geral especialmente convocada mediante voto favorável de pelo menos 2/3 dos presentes e seu patrimônio deverá ser doado a outra entidade congêneres existentes no estado.

Art. 33 - A diretoria é liquidante nata da sociedade, podendo nomear advogados para este fim.

Art. 34 - A assembléia que deliberar sobre a dissolução do NOME DA SUA ONG, indicará a instituição que receberá a doação do patrimônio.

CAPITULO IX

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 35 - O presente estatuto social somente poderá sofrer alteração parcial ou geral pôr deliberação de 2/3 dos sócios do NOME DA SUA ONG, admitindo-se para este fim instrumento público.

30 agosto 2008

Projetos sociais: Modelo de estatuto para quem quer montar uma ONG. Parte 5

Como falei anteriormente, esse modelo de foi tirado do estatuto do Centro Cultural Criança Cidadã (CECI), Podendo ser feitas quaisquer modificações.

Se a ONG pleiteia conseguir a qualificação de OSCIP Organização da Sociedade Civil de interesse Público, nenhum diretor poderá ser remunerado. Caso isso aconteça a instituição perderá todas as isenções a que tem direito.


CAPITULO V
DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

Art. 19 - Compete ao Diretor Executivo:

I - Representar o NOME DA SUA ONG ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, constituído quando necessário;

II - Convocar as reuniões das assembléias;

III - Presidir ou encerrar reuniões da diretoria e exercer o desempate;

IV - Supervisionar e executar, todos os projetos e programas que o NOME DA SUA ONG estiver envolvido;

V - Contratar e eleger juntamente com a diretoria, os coordenadores dos programas a serem desenvolvidos pela entidade;

VI - Representar o NOME DA SUA ONG em reuniões, solenidades e outras atividades da entidade;

VII - Assinar cheques, balanços, todos os documentos, correspondências e recibos ;

Art. 20 - Compete ao Secretário:

I - Elaborar atas;

II - Participar de todas as reuniões;

III - Assinar todos os cheques juntamente com o Diretor Executivo.

Art. 21 - Compete ao Tesoureiro:

I - Ter sobre sua responsabilidade além da escrita da organização, todos os valores pecuniários ou não;

II - Substituir o Diretor Executivo, quando este, impedido for, por algum motivo, juntamente com o secretário;

III - Assinar todos os cheques juntamente com o Diretor Executivo.

IV - Prestar contas dos balancetes mensais na reunião da diretoria.

Art. 22 – Compete ao Diretor Comunitário

I - Estar junto à comunidade e seus problemas, trazendo para o NOME DA SUA ONG soluções que possam ser adequadas às necessidades;

II - Realizar projetos que abranjam a comunidade;

III - Estar em constante contato com a comunidade;

IV - Realizar reuniões com lideranças comunitárias.

Art. 23 – Compete ao Diretor Cultural

I - Organizar oficinas de arte, teatro e dança;

II - Manter contatos com grupos de artes;

III - Elaborar projetos

Art. 24 - Compete ao Diretor de Informática:

I - Avaliar projetos de informática;

II - Realizar cursos de informática;

III - Capacitar os jovens para que se tornem futuros instrutores.

Art 25 - Compete ao Diretor de Eventos:

I - Organizar todos os eventos do NOME DA SUA ONG;

II - Criar parcerias para futuros eventos;

III - Divulgar o nome do NOME DA SUA ONG.

Art. 26- Compete ao Diretor de Meio Ambiente:

I - Elaborar projetos;

II - Criar parcerias com instituições ligadas ao meio ambiente.

Art. 27 - Os Diretores não serão remunerados.

Art. 28 – Compete aos Coordenadores:

I - Compete aos coordenadores desenvolver os programas, no qual estão ligados;

II - Manter reuniões periódicas com o Diretor Executivo e a Diretoria;

III - Estar ligado diretamente às oficinas dos projetos, junto aos educadores e alunos.

.Art. 29- Os Coordenadores, Educadores e Instrutores poderão ser remunerados por projetos, respeitando os valores praticados pelo mercado na região onde exercem suas atividades.

Continua...

29 agosto 2008

Projetos sociais: Modelo de estatuto para quem quer montar uma ONG. Parte 4

Acho essa parte da maior importância. Todas as contas da ONG devem ser claras. Sempre aja com transparência, disso depende o sucesso do trabalho da instituição. Quanto mais transparente a prestação de contas, mais ela gera confiança. Com isso a instituição ganha credibilidade junto as atuais parcerias e abre campo para novos parceiros.
DO CONSELHO FISCAL

Art. 17 – O conselho fiscal assumirá a responsabilidade de dar parecer sobre o balanço, demonstrativo da receita e da despesa, prestando conta à diretoria e ao diretor executivo, reunir-se-á uma vez por ano e será composto de:1° Conselheiro, 2° Conselheiro, 3° Conselheiro e um suplente.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art. 18 – Normas para prestação de contas, que devem ser observar os princípios fundamentais de contabilidade das normas brasileiras de contabilidade, estabelecendo o local de publicações e relatórios de atividades e dar demonstrações financeiras da entidade ao final de cada exercício final, colocando-se para exame à disposição de qualquer cidadão. A facilitação de auditoria, inclusive realizada por auditores externos e independentes.

Continua...

28 agosto 2008

Projetos sociais: Modelo de estatuto para quem quer montar uma ONG. Parte 3

ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Art. 10 - A assembléia Geral é o órgão soberano do NOME DA SUA ONG é formada pela Diretoria e sócios com atribuições e poderes que lhe são conferidas por este estatuto, e deliberará pela maioria absoluta, possuindo as seguintes atribuições:

I - Eleger a diretoria executiva, que terá mandato de 4 (quatro) anos;

II - Propor a admissão de novos sócios;

III - Examinar e aprovar os relatórios, balanços e contas da diretoria;

IV - Discutir as linhas gerais da programação;

V - Autorizar alienação, instituição de ônus sobre móveis e bens pertencentes à entidade;

Art. 11 - As assembléias extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer época, quando haja material de caráter urgente, pendente de solução, ou quando seja requerida por maioria absoluta da diretoria, justificando os motivos da sua convocação e oferecendo ordem do dia para o edital da reunião;

Parágrafo único - As assembléias gerais ordinárias e extraordinárias serão convocadas pela diretoria a qualquer momento desde que haja relevância.

Art. 12 - As assembléias serão instaladas pelo diretor executivo do NOME DA SUA ONG, ou em sua falta pelo tesoureiro.

Art. 13 - A diretoria executiva é encarregada da gestão da entidade.

Art. 14 - As assembléias tratarão de assuntos relevantes e de interesse do NOME DA SUA ONG. As assembléias gerais extraordinárias são soberanas, tendo plenos poderes juntamente com os sócios para destituir qualquer membro da Diretoria quando:

I - Faltar competência administrativa;

II - Fizer mau uso da receita empregando-a em despesa que não seja de interesse do NOME DA SUA ONG;

III - Deixar de cumprir o presente estatuto.

Art. 15 - Compete à diretoria executiva:

I - Eleger o diretor executivo que terá mandato de 4 (quatro) anos;

II - Reunir-se uma vez por mês com o diretor executivo;

III - Cabe ao diretor executivo: contratar, nomear coordenadores e funcionários de cada programa do NOME DA SUA ONG;

IV - Executar e detalhar com os coordenadores dos programas;

V - Prestar contas dos trabalhos executados e gestão financeira sob sua direção, perante a assembléia geral;

VI - Supervisionar todos os projetos ou atividades em que o NOME DA SUA ONG estiver envolvido;

VII - Organizar o quadro administrativo do NOME DA SUA ONG, em regime de CLT ou por contrato de prestação de serviços;

VIII - Criar conselhos, departamentos e outros que se fizerem necessários para o melhor desenvolvimento do NOME DA SUA ONG.

Art. 16 - Na ausência ou impedimento de qualquer membro da diretoria assume interinamente o membro subseqüente, até a realização da assembléia, convocada especialmente para este fim.

Continua...

27 agosto 2008

Projetos sociais: Modelo de estatuto para quem quer montar uma ONG. Parte 2

Estou publicando a segunda parte do modelo de estatuto para que quer começar um projeto social. Essa parte fala dos direitos e deveres dos sócios.

Seja simples e direto ao criar o estatuto. Os sócios fundadores formarão a diretoria da ONG, que deverá ser composta no mínimo por três pessoas. Eles devem decidir quais os objetivos da instituição. Qual a finalidade da ONG que estamos criando? Qual público alvo queremos atingir?


CAPITULO III

DOS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS

Art. 6° - São direitos dos sócios:

I - Concorrer a qualquer cargo eletivo dos órgãos de direção;

II - Votar e ser votado;

III - Eleger a diretoria;

IV - Desligar-se de seus cargos, bastando para isso comunicação por escrito à diretoria, com antecedência mínima de 30 dias.

Art. 7º - São deveres dos sócios:

I - Cumprir e respeitar o presente estatuto, regulamentos complementares, assim como as deliberações tomadas pela diretoria;

II - Comunicar por escrito a mudança de endereço para atualização do quadro social;

III - Qualquer que seja a categoria ou função que exerça, a diretoria poderá articular e representar em nome do NOME DA SUA ONG, para melhor desenvolvimento e divulgação da entidade, em todas as ocasiões que se faça necessário;

IV - Zelar pela conservação dos bens e benfeitorias da entidade

Art. 8° - Os sócios que infringirem as disposições deste estatuto terão:

I - Advertência por escrito;

II - Suspensão dos quadros sociais por até 30 dias;

III - Exclusão dos quadros sociais;

Parágrafo único: As penalidades de advertência por escrito e suspensão serão aplicadas por concordância da maioria absoluta dos membros da diretoria. A penalidade de exclusão dos quadros sociais, só poderá ser aplicada após a aprovação da diretoria e dos sócios, em assembléia extraordinária e especialmente convocada para este fim.

continua...

26 agosto 2008

Projetos sociais: Modelo de estatuto para quem quer montar uma ONG. Parte 1

Este modelo foi tirado do estatuto do Centro Cultural Criança Cidadã (CECI).

Podem ser feitas quaisquer modificações, mas na fase final aconselho o acompanhamento de um advogado, para revisão e assinatura do estatuto. Além da assinatura e carimbo, todas as páginas deverão ser rubricadas pelo advogado.
NOME DA SUA ONG

CAPITULO I
DA DENOMINAÇÃO , SEDE, FORO E DURAÇÃO

Art. 1° - O NOME DA SUA ONG, também representado pela sigla SIGLA DA SUA ONG, é uma sociedade civil sem fins lucrativo, livre de quaisquer preconceitos ou discriminações, seja de etnia, sexuais, credo religioso ou ideologia, quer em suas atividades e objetivos sociais, quer entre os componentes de seu quadro de diretoria e parcerias. A entidade será rígida com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.

Art. 2° - O NOME DA SUA ONG tem sua sede provisória na Rua TAL, BAIRRO TAL, MUNICÍPIO TAL, ESTADO TAL, sendo indeterminado o seu tempo de duração.

CAPITULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 3° - O NOME DA SUA ONG tem pôr objetivo o estudo, pesquisa, assessoria, organização e proteção ao meio ambiente, assistência à cidadania, educação e saúde, podendo criar intercâmbios com grupos culturais e entidades nacionais e internacionais, apoio e luta contra qualquer forma de discriminação social, econômica, racial, religiosa e sexual em todo território nacional e atendimento a grupos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes. Além disso o NOME DA SUA ONG visa dar cursos profissionalizantes de qualificação e requalificação profissional para melhor atender a comunidade. Podendo também fazer convênio e parcerias com entidades afins.

Art. 4° - O NOME DA SUA ONG poderá ter um boletim informativo.

Art. 5° - Poderá a qualquer momento, por necessidade e relevância, a diretoria fundar entidades que sejam complementares ao desenvolvimento dos seus objetivos bem como, sociedades de empreendimentos, cooperativas e outros, podendo também se necessário for manter um escritório-sede internacional.

Continua...

Projetos sociais: Modelo de estatuto para quem quer montar uma ONG.

A partir desta semana estarei postando por partes, um modelo de estatuto para quem quer montar uma ONG. Aguardem.

22 agosto 2008

Opinião: Réplica

Dou-me o direito de escrever esse artigo, em função de uma publicação do Blog do Christian Rocha “Quase todo dia uma nova quimera”, feita em Setembro de 2005. Não sei se alguém já fez uma replica, mas faço a minha assim mesmo, porque acho que quando se critica, você se dá o direito de ser criticado. “Quem fala o que quer, ouve o que não quer”. Já diz o dito popular.

Na tal publicação “de ONGs e artistas”, o autor fala de algo que, pelo que senti ele jamais passou perto. Se doar num trabalho social verdadeiro e sério, acho que é o que ele precisa. Falar mal de algo que se desconhece é no mínimo oportunista se no caso a intenção é só aparecer. Denegrir o trabalho de pessoas sérias, que se doam de sol a sol, sem mesmo dar-lhes a chance de se defender é cruel e insensato.

Não se pode sair generalizando, achando que todos são oportunistas e que as ONGs não servem pra nada. A intenção não é formar grandes artistas, músicos, etc. É dar noções de cidadania, tirar o jovem e a criança da ociosidade das ruas. O que se não for feito a tempo, pode levá-las a marginalidade. Dar-lhes um leque de perspectivas, que mostrem que elas não têm só uma opção na vida. Acho que precisamos ter mais cuidado quando falamos sobre um assunto sem vivenciá-lo. Não sei mais do que ninguém, mas vivi o que falo. Senti na pele o trabalho. Convivi com crianças e adolescentes, que agora estão no mercado de trabalho. E mesmo que tenham lidado com a arte em nossa ONG de uma forma “superficial” como fala esse senhor, hoje são grandes artistas da vida. Bons cidadãos. Pessoas de bem. Abraços.

Victor S. Gomez

Passo a passo de como criar uma ONG