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09 setembro 2017

Quinto Passo para Criação de uma ONG

Criar uma ONG não é uma tarefa fácil, mas também não é impossível. Aqui vou publicar um passo a passo preparado pelo Professor Roberto WatanabeSiga com bastante atenção e você certamente terá sucesso nessa empreitada.

Sexto Passo para Criação de uma ONG
http://www.victorsgomez.com/2017/09/sexto-passo-para-criacao-de-uma-ong.html

Texto elaborado por Roberto Watanabe.
http://www.ebanataw.com.br/roberto/ong/passoapasso.htm


5 PASSO: DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA JURÍDICA
No Brasil, legalmente só temos duas formas de pessoas: FÍSICA e JURÍDICA.

O que não for pessoa física é pessoa jurídica. O que varia é a forma de constituição da pessoa jurídica.

Quando várias pessoas se reúnem em torno de uma pessoa jurídica com o objetivo de ganhar dinheiro temos uma EMPRESA. Nesse caso, cada um "entra" com sua parte em dinheiro para formar o Capital Social da empresa. Todos eles serão "donos" da empresa e então se auto-denominam "sócios".

Quando várias pessoas de reúnem em torno de uma pessoa jurídica para atenderem a vontades pessoais como jogar bola, temos um CLUBE. São associações de fins culturais, recreativas, esportivas, etc. Neste caso, as pessoas se "associam", não são sócios (pois não são donos) e como associado podem usufruir da infra-estrutura (quadra, salão, piscina, sauda, etc.) construídas e montadas para uso dos associados.

Temos também "clubes de serviço" que são grupos de pessoas que se reúnem para desenvolverem alguma atividade, não para o seu próprio benefício mas, em prol da comunidade. Algumas são mundialmente conhecidas como o Rotary Club, o Lions Club, a Liga das Senhoras Católicas.

Quando uma pessoa de muitas posses destina o seu patrimônio para ser aplicado em uma atividade específica que pode ser beneficente, política, científica eu artística, temos um INSTITUTO. Geralmente, o instituto leva o nome da pessoa. Assim, poderemos ter o Instituto José da Silva (empregamos um nome genérico para não melindrar os muitos institutos que existem por esse Brasil afora).

Também temos o caso em que o patrimônio da entidade é formado por doações de diversas pessoas. É o caso das FUNDAÇÕES.

Tanto as Fundações como os Institutos possuem leis específicas que regulam a sua formação e o seu funcionamento. Veja, por exemplo, a lei N0 3.071 de 01/01/1916.

Peça a ajuda de um Contador ou de um Advogado para definir a Estrutura Jurídica da ONG assim como determinar os valores das Taxas, Emolumentos e Impostos que a ONG vai ter que pagar.


Primeiro Passo para Criação de uma ONG

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Passo a passo de como criar uma ONG