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16 julho 2013

Edital para Projetos FUNARTE

Edital FUNARTE para Projetos de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais.

Mais um Edital, uma oportunidade imperdível . Você pode fazer a inscrição do seu projeto atá o dia 30 de julho, pessoas jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, privadas ou públicas, podem se inscrever gratuitamente no Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais. Os contemplados receberão recursos de R$ 100 mil a R$ 200 mil para realizar projetos para eventos, em todo o território nacional, nas áreas de circo, dança, teatro e música. A portaria de chamamento público para o edital foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de julho, segunda-feira.


A Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 85 de 15/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009, torna público o presente Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, para todo o território nacional. Destina-se a entes federados municipais, estaduais e ao Distrito Federal, e a instituições privadas de natureza cultural sem fins lucrativos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 5.761/2006, no Decreto nº 6.170/2007, na Portaria Interministerial nº 507/2011- MP/MF/CGU, na Portaria 29/2009, na Portaria n º 130/2011 e do art. 20º, inciso XIII da Lei nº 12.465/2011 – LDO/2012, na Lei nº 4.320/1964, na Lei nº 8.666/1993 e eventuais modificações legais, e na Lei 9.504/1997.

1. OBJETO
1.1 Constitui objeto deste chamamento público a seleção de projetos artísticos com vistas à concessão de apoio financeiro através de transferência voluntária na modalidade de convênio, para a realização de 44 (quarenta e quatro) encontros, seminários, mostras, feiras e festivais em todo o território nacional nas seguintes linguagens artísticas: Circo, Dança, Teatro e Música.

a) Entende-se por encontros ou seminários, a reunião de pessoas ou manifestações que buscam estabelecer discussões ou confluência de ideias acerca de uma ou mais linguagens artísticas.

b) Entende-se por festival ou mostra, manifestações nacionais ou internacionais, realizadas no território brasileiro, que promovam a circulação, intercâmbio ou qualificação de artistas e demais profissionais da arte.

c) Entende-se por feira, para fins deste edital, manifestação com intuito de expor, divulgar ou oferecer serviços ou bens artísticos, de indivíduos, grupos e companhias, abrangendo uma ou mais linguagens artísticas.


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