01 dezembro 2010

Responsabilidade Social: Fundando uma ONG

Responsabilidade social é um conceito, segundo o qual, a sociedade decide, através de atos voluntários, contribuir para uma sociedade mais justa e para um meio ambiente mais saudável.
Algumas perguntas feitas por Lívia Diniz.
São necessárias quantas pessoas para iniciar uma ONG? 
Sócios fundadores, efetivos, beneméritos, colaboradores... Então se forma uma Assembléia Geral, Conselho Diretor, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal, sendo que em cada uma com vários cargos... Gostaria de saber se uma pessoa pode exercer mais de uma função? O numero mínimo de pessoas para iniciar?
Bom, 10 pessoas para começar é uma opção minha, mas você pode começar com menos se quiser. Com 10 ficaria assim: Diretor Executivo, Secretário, Tesoureiro, Diretor Cultural, Diretor de Meio Ambiente, Diretor de Informática e Marketing e Conselho Fiscal com: 1º Conselheiro, 2º Conselheiro, 3º Conselheiro e Suplente

A ONG é sócioambiental, os projetos são ligados as duas áreas, a documentação é diferente por esse motivo?
Quando for dar entrada em algum projeto a documentação é a mesma, o estatuto é o mesmo, o CNPJ é o mesmo, apenas os objetivos do estatuto é que tem de estar de acordo com o que vai ser trabalhado pela instituição. Os objetivos têm de se encaixar com o projeto e tem de ser o mais abrangente possível, caso a ONG atue em várias áreas.

Sobre a sede, pode ser alterado o endereço sem muita burocracia?
Caso queira modificar o endereço mais adiante, é necessário se faça uma Ata de Mudança de Endereço e registre no mesmo cartório onde foi registrado o estatuto.

Em relação a captação de recursos, necessito saber exatamente como as empresas ganham investindo no terceiro setor? No imposto de renda, (valor inteiro, ou quantos por centos)...
As empresas ganham no desconto de imposto de renda. O valor do projeto é aquele que for especificado no edital e tem de ser empregado no projeto.

Qual é o órgão que fiscaliza o terceiro setor? Para quem tenho que prestar contas?
Bom existe vários tipos de fiscalização. Se você tem parceria com uma empresa, você tem de prestar contas a essa empresa.
O Governo federal atua em caso de denúcia ao ministério público ou se a ONG tem alguma parceria com o governo.

Tenho que pagar algum imposto?
Depende, se a Diretoria for remunerada é bem provavel que tenha de pagar impostos.
Estou mandando alguns links sobre as mudanças na Lei do Terceiro Setor, mas é bom que você tenha a ajuda de um advogado.
http://www.victorsgomez.com/2010/11/mudancas-na-lei-do-terceiro-setor.html
http://www.victorsgomez.com/2010/11/projeto-social-mudancas-na-lei-do.html
http://www.victorsgomez.com/2010/11/projeto-social-mudancas-na-lei-do_23.html
http://www.victorsgomez.com/2010/11/mudancas-na-lei-do-terceiro-setor-iv.html
http://www.victorsgomez.com/2010/11/mudancas-na-lei-do-terceiro-setor-final.html


A contratação de funcionários ocorre da mesma forma do segundo setor? ( com carteira assinada, recolhimento de inss, fundo de garantia, férias, 13 salário,...)
A princípio o ideal é que a ONG comece com voluntários, se puder todos os Diretores e Conselheiros devem atuar como voluntários. Eu mesmo quando fundei o CECI (Centro Cultural Criança Cidadã) era Diretor Executivo e chegava mais cedo para varrer e passar pano em todos os cômodos da instituição. Mais adiante com projetos aprovados é possível contratar funcionários e todos eles devem ter todos os seus direitos garantidos.


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O Passo a Passo de como Criar uma ONG Texto de Alysson Andrade, Produtor e Gestor Cultural com qualificação em Gestão e Políticas Públicas Culturais / MinC -- Ministério da Cultura,SESC-SP e SecultBA. http://enfoquecultural.blogspot.com.br/

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