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11 maio 2009

Aspectos Jurídicos para Organizações do Terceiro Setor

Questões legais e práticas aplicáveis às entidades da sociedade civil

Curso de maio em São Paulo


Data: 25 de maio de 2009
Horário: 9:00 às 18:00
Carga horária: 8 horas


OBJETIVO
Proporcionar uma visão geral da legislação aplicável às organizações do Terceiro Setor, desde o planejamento jurídico de sua constituição, as formas de atuação através de parcerias e alianças estratégicas com a iniciativa privada e Poder Público, bem como os benefícios (ou desvantagens) decorrentes da obtenção dos principais títulos, certificados e qualificações.


PROGRAMA
  • Contextualização do Terceiro Setor e a atuação de associações e fundações
  • Questões teóricas e práticas para a constituição de uma organização sem fins lucrativos ou econômicos
  • O estatuto adequado à iniciativa social
  • Títulos e qualificações valem à pena? Utilidade pública ou OSCIP, qual o melhor?
  • Imunidades e isenções. As ONGs pagam impostos e contribuições?
  • Incentivos fiscais aos doadores
  • Contratos e acordos com a iniciativa privada e o Poder Público
  • Regime jurídico do voluntariado
Turmas reduzidas, com participação interativa, facilitando o compartilhamento de idéias e a discussão das questões reais do dia a dia dos participantes.

PÚBLICO ALVO


Dirigentes, gestores, advogados, contadores, voluntários, patrocinadores, doadores, estudantes e demais interessados no Terceiro Setor.


FACILITADORAS

Cláudia Cristina Menezes Miranda Nadas é advogada, graduada pela UNIVAP/SJC/SP. Pós-graduanda pela FIA/FEA/USP (MBA - Gestão e Empreendedorismo Social). Certificada pela EDESP da FGV/SP em Direito do Terceiro Setor. Coordenadora da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Atua como consultora jurídica para entidades do Terceiro Setor, notadamente nas áreas civil, societária, administrativa, títulos e qualificações e incentivos fiscais. Atuou como advogada em empresas multinacionais e nacionais de grande porte, com ênfase na análise, negociação e elaboração de contratos, pareceres, procurações e elaboração e implementaçã ;o de políticas internas em diversas áreas (Jurídica, TI, Compras, Recursos Humanos). É consultora associada da Criando Atividades Alternativas.

Helena Maria de Jesus Cravo Roxo é advogada, mestre em Direito Internacional pela USP. MBA em Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/FEA/USP. Membro do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP (NEATS). Certificada pela EDESP da FGV/SP em Direito do Terceiro Setor. Coordenadora da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Consultora na área de Terceiro Setor com conhecimentos e experiência na área internacional. Professora do curso de Direito do Terceiro Setor da ESA/OAB. É consultora associada da Criando Atividades Alternativas.


INVESTIMENTO

- até dia 14/05/09: R$ 290,00
(ou em três parcelas de R$ 100,00)

- após dia 14/05/09: R$ 325,00
(ou em três parcelas de R$ 111,00)

2ª e 3ª parcelas com cheque pré-datado para 30/60 dias, entregues no dia do evento, no credenciamento.

(o valor inclui, além das aulas, material didático, coffee-break e certificados individuais.)


LOCAL

Rua Treze de Maio, 1413 -Bela Vista - São Paulo - SP (próximo ao Metrô Brigadeiro - saida Rua Carlos Sampaio)


RESERVAS E INSCRIÇÕES

através do telefone: (11) 2548 7077

e-mail: eventos@criando.net

A realização do curso está condicionada à formação de turma, sujeita a um número mínimo de participantes.

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  • Escolha do local de realização
  • Escolha da data (mediante disponibilidade do instrutor)
  • Adaptação do conteúdo do treinamento (opcional)
  • Possibilidade de etapas pré e pós treinamento
  • Organização de toda a infra-estrutura (opcional)
  • Material didático exclusivo
  • Certificado Criando

Solicite já uma proposta sem compromisso através do telefone:
(11) 2548 7077 ou e-mail: info@criando.net

Um comentário :

  1. caro vitor, realmente o terceiro setor deve ser mais prestigiado, sua organização deve ser implementada, para que a sociedade seja melhor amparada,esta é uma bela iniciativa, espero um dia participar, caso ocorra no Rio... um forte abraço
    Mauricio ferraz

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