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28 fevereiro 2011

Modelo de Ata de Fundação

Para fundar uma ONG é preciso fazer a Ata de Fundação da instituição, que será encaminhada para o Cartório de Pessoa Jurídica, juntamente com o Estatuto e o Requerimento de Registro e Arquivamento do Estatuto e da Ata de Fundação.


MODELO DE ATA DE FUNDAÇÃO
Este modelo é mais completo e dá uma idéia de como escrever uma Ata de Fundação. Algumas pessoas tem dificuldade em escrever uma Ata, por isso estou tentando facilitar um pouco essa parte.

Exemplo:
Às ( ) horas e ( ) minutos do dia ( ) do mês ( ) de (data), à (local) conforma assinaturas constantes do livro de atas, foi oficialmente aberta a Assembléia Geral da (nome e sigla), com sede domicílio e foro na cidade de ( ), (sigla da UF), com duração ilimitada. Os presentes elegeram para presidir os trabalhos (nome) e para secretariar (nome) e (nome). Agradecendo a sua indicação, o presidente dos trabalhos apresentou a pauta, passando a ordem do dia. Iniciaram-se os debates sobre a proposta de estatuto que, depois de analisada e modificada, tendo sido aprovada por ( ). O Estatuto aprovado é o seguinte: (transcrever o estatuto inteiro ou um extrato contendo apenas os itens listados anteriormente: nome da entidade e sua sigla; sede e foro; finalidades e objetivos; se os sócios respondem pelas obrigações da sociedade; quem responde pela entidade; sócios; poderes; tempo de duração; como são modificados os estatutos; como é dissolvida a entidade; e em caso de dissolução, para onde vai o patrimônio). De acordo com o Estatuto Social, todos os presentes a esta Assembléia são considerados sócios fundadores e, portanto, membros natos da Assembléia Geral de Sócios. Passou-se ao próximo ponto de pauta, eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. Após o tempo necessário para inscrição de chapas e candidatos, foi iniciada a votação como determina o Estatuto. Foram eleitos para o Conselho Diretor, com mandato de (dia) de (mês) de (data) até (dia) de (mês) de (data), os Diretores (nome e função), e demais. A Secretaria Executiva ficou assim constituída: Secretário Executivo (nome) ou (nomes). O Conselho Fiscal eleito na mesma ocasião e pelo mesmo período de mandato, ficou assim constituído: (nome e função), presidente, (nome), (nome), (nome) e os suplentes (nome), (nome), que foram imediatamente empossados em seus respectivos cargos. Nada mais havendo para ser tratado o Presidente deu por encerrada a Assembléia, e eu, (nome) lavrei e assinei a presente ata, seguida das assinaturas do presidente dos trabalhos, Diretores eleitos e demais presentes.

Cidade, data, Assinatura e nome do Secretário da Mesa, do Presidente dos trabalhos, Conselheiros eleitos e demais presentes.

4 comentários :

  1. Vim trazer-te o canto de um passarinho que hoje cedo pousou na minha janela e me acordou com o seu trinado. Se não ouvires a canção é porque a violeta azul onde ela está aconchegada ficou tão encantada que resolveu absorvê-la no seu sonhar. Por isso mesmo te deixo também o sorriso de um anjo e uma estrelinha dourada... alguma coisa há de chegar para iluminar o teu domingo (rs).

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  2. Você realmente nos ensina coisas em que eu nunca tinha pensado. O seu Blog é de utilidade pública.
    Estou feliz, meu amigo, pois voltei a escrever sobre filmes, mas não faço mais megaposts.
    Um abraço,
    Renata

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  3. Este blog é super importante,pois nos ensina passo a passo e a esclarescer quaisquer dúvida.

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  4. Estou amando todas essas informações. Bem esclarecedoras.

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Passo a passo de como criar uma ONG